Política: Haddad defende judicialização após Congresso derrubar decreto do IOF e promete embate político Ministro da Fazenda reage à derrota no Legislativo e diz que é hora de enfrentar o debate público com “conhecimento e bom senso”; governo estuda recorrer ao STF

28 de junho de 2025 — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou uma mudança de postura após o Congresso Nacional derrubar o decreto do governo que reajustava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O movimento surpreendeu a equipe econômica e transformou o que havia sido classificado como um “diálogo histórico” em um conflito aberto entre Executivo e Legislativo.

Do diálogo à tensão entre poderes

No início de junho, após reunião com líderes do Congresso, Haddad usou tom otimista para descrever o cenário político em torno da política fiscal. No entanto, Câmara dos Deputados e Senado rejeitaram o decreto, desmontando o plano da equipe econômica. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a indicar que o tema enfrentaria resistência, mas a equipe de Haddad não esperava a guinada.

Diante da derrota política, Haddad afirmou durante palestra na Faculdade de Direito da USP, nesta sexta-feira (28), que é hora de “vestir o uniforme do embate”.

“Agora é hora de disputar ideias, o futuro, com as nossas armas, que são o conhecimento, a empatia e o bom senso”, declarou o ministro.

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Judicialização é caminho mais provável

Com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo estuda três caminhos para responder à derrota:

• Buscar nova fonte de arrecadação
• Realizar novo corte no Orçamento
• Recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Esta última é a saída defendida por Haddad, que já discutiu o tema com Lula. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que iniciou, a pedido do presidente, avaliação técnica sobre possíveis medidas jurídicas para garantir a vigência do decreto.

A AGU já solicitou informações ao Ministério da Fazenda para embasar os estudos, e a decisão deverá ser anunciada após a conclusão da análise jurídica.

Reviravolta surpreende governo

Apesar dos alertas de Hugo Motta, Haddad acreditava em um consenso mínimo. O ministro classificou a mudança de posicionamento como “inexplicável” e disse que não compreende a reviravolta dos parlamentares. A votação no Senado, liderada por Davi Alcolumbre (União-AP), selou o revés político, deixando o governo em busca de alternativas para cobrir a perda estimada de R$ 12 bilhões na arrecadação de 2025.

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Tags: Fernando Haddad, IOF, decreto do IOF, Congresso Nacional, STF, judicialização, economia brasileira, Ministério da Fazenda, Hugo Motta, Davi Alcolumbre, Lula, arrecadação, AGU