Gestão: Hospitais poderão abater dívidas com a União ao atender pacientes do SUS, anuncia governo Nova medida permitirá que unidades privadas e filantrópicas troquem atendimento especializado por créditos tributários; expectativa é reduzir filas no SUS em áreas como oncologia e ortopedia

25 de junho de 2025 — O governo federal anunciou nesta terça-feira, 24 de junho de 2025, uma nova estratégia para reduzir a fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS): hospitais privados e filantrópicos poderão abater dívidas tributárias com a União ao ofertarem atendimentos especializados à população. Já as unidades que não possuem débitos poderão participar em troca de créditos tributários, que poderão ser utilizados para desconto em impostos.

A medida foi apresentada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda) como parte do programa Agora Tem Especialistas, relançado pelo governo em maio. A ação visa ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias em áreas prioritárias como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

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Primeiros atendimentos começam em agosto

O início dos atendimentos está previsto para agosto de 2025, contemplando até 1,3 mil tipos de procedimentos cirúrgicos. Para participar, as instituições deverão se inscrever no programa de transação tributária junto ao Ministério da Fazenda. Após a adesão, o Ministério da Saúde será responsável por validar a oferta de serviços e coordenar a execução das ações, além de emitir certificados de crédito tributário.

O programa estabelece limite anual de R$ 2 bilhões para abatimento de dívidas e até R$ 750 milhões em créditos tributários. A regulamentação será feita por portaria conjunta entre os ministérios da Saúde e da Fazenda, a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Inspiração no modelo do ProUni

Segundo Padilha, o modelo foi inspirado no ProUni, programa que concede bolsas em universidades privadas em troca de renúncias fiscais. “Muita gente lembra do ProUni por ser um mecanismo de aproveitar a estrutura privada e transformar dívidas que a União não consegue recuperar em consultas, exames e cirurgias para a população”, afirmou o ministro da Saúde.

Painel de transparência e controle

Um painel unificado de dados será disponibilizado para monitorar os atendimentos realizados, com informações consolidadas das redes pública, filantrópica e privada. Todos os entes e instituições envolvidas deverão alimentar o sistema com dados atualizados, reforçando a transparência e controle da execução.

3,5 mil instituições podem ser beneficiadas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o programa tem como alvo mais de 3.500 instituições de saúde com dívidas acumuladas, que somam R$ 34,1 bilhões inscritos na dívida ativa. “Essas entidades prestam serviços relevantes, mas muitas não têm condições de quitar suas dívidas. Esse programa traz uma solução híbrida e inovadora, que beneficia tanto o SUS quanto a sustentabilidade dessas instituições”, disse.

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Tags: SUS, hospitais privados, dívidas tributárias, créditos tributários, Alexandre Padilha, Fernando Haddad, Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda, fila de cirurgias, Programa Agora Tem Especialistas, atendimento especializado, saúde pública, transação tributária, ProUni da Saúde