Economia: Governo propõe redução do IOF para empresas e seguro VGBL e inclui taxação de criptoativos e apostas Pacote econômico será finalizado após nova reunião com Lula; proposta inclui medidas para compensar perda de arrecadação com corte no IOF

09 de junho de 2025 – O governo federal apresentou neste domingo (8) um novo pacote de medidas econômicas para “recalibrar” a política de arrecadação, propondo a redução do IOF sobre empresas e sobre o seguro de vida VGBL, além de novas taxações sobre criptoativos e apostas esportivas.

A proposta foi discutida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma reunião com líderes partidários na casa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ainda deve passar por ajustes. O pacote final só será divulgado após novo encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retorna de viagem à França nesta segunda (9).

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Redução do IOF e novos focos de arrecadação

Entre as principais propostas estão:

• Redução de 80% do IOF em operações com risco sacado (crédito para empresas);
• Redução do IOF no seguro de vida com prêmio por sobrevivência (VGBL);
• Isenção de IOF no retorno de investimentos estrangeiros diretos ao Brasil;
• Cobrança de alíquota mínima sobre Fundos de Investimento em Direito Creditório (FDIC).

Como forma de compensar a perda de arrecadação com a diminuição do IOF, o governo propôs:

• Taxação de criptoativos;
• Aumento da tributação sobre apostas esportivas (bets);
• Padronização tributária no sistema financeiro;
• Revisão das regras de compensação de créditos tributários, visando coibir compensações abusivas;
• Equalização da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) entre bancos e fintechs, com alíquota entre 15% e 20%.

Investimentos e títulos isentos também devem ser taxados

Outro ponto do pacote é a criação de uma alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre títulos hoje isentos, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).

Além disso, Haddad anunciou que pretende reduzir os gastos tributários em pelo menos 10% e quer abrir diálogo com as bancadas sobre redução de gastos primários.

Reação do Congresso forçou recuo do governo

As mudanças são uma resposta à forte reação do mercado e do Congresso Nacional à proposta inicial de aumento do IOF, feita há cerca de duas semanas. Após a repercussão negativa, o governo chegou a revogar o aumento do IOF sobre investimentos de fundos nacionais no exterior, o que reduziu em R$ 1,4 bilhão o potencial arrecadatório da medida.

Mais de 20 projetos para derrubar o decreto presidencial foram apresentados nas duas Casas, o que forçou a equipe econômica a recuar e buscar um novo formato para o pacote.

O novo plano, segundo Haddad, ainda pode sofrer ajustes. O ministro prometeu incorporar sugestões dos líderes na reunião desta terça (10), quando apresentará a versão final ao presidente Lula.

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