A Polícia Federal atuou, entre os dias 14 e 21 de novembro de 2023, em ação interagências que resultou no resgate de 5 trabalhadores que atuavam em condições degradantes na colheita da caju em Beberibe/CE, em situação de trabalho análogas à escravidão.
A Polícia Federal dará continuidade às apurações, a partir dos dados coletados na ação de resgate dos trabalhadores, para apurar os indícios de crime flagrado pela equipe, a partir do registro dos dados coletados durante o resgate dos trabalhadores, com o fim de identificar todos os responsáveis pela prática ilícita.
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Foram identificados fortes indícios de atuação de investigados na submissão dos trabalhadores a trabalho degradante, sem qualquer registro, o não fornecimento de equipamentos de segurança, de alojamento adequado ou local para prepara alimentos. O local fiscalizado não tinha água potável ou banheiros adequados para os trabalhadores resgatados.
Os supostos autores do fato podem responder pelo cometimento, em tese, do crime de reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, cujas penas podem chegar até a 8 (oito) anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados com a continuidade das investigações. As investigações continuam.
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