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09/02/2022Operação Tártaro Prefeito e secretários municipais de Catarina são afastados dos cargos após investigações da Procap Thiago Paes de Andrade Rodrigues e os secretários Raimundo Antônio Andrade e Francisco Marlos Nogueira Mendonça são investigados por peculato e fraudes em licitações
Entre 2009 e 2021, as empresas investigadas receberam mais de R$ 25 milhões dos cofres públicos do Município de Catarina | Foto: Diomar Araújo
O prefeito de Catarina, Thiago Paes de Andrade Rodrigues, e os secretários municipais Raimundo Antônio Andrade e Francisco Marlos Nogueira Mendonça foram afastados dos cargos, nesta quarta-feira (9/2), por determinação da Justiça do Ceará.
Além dos gestores municipais, o ex-prefeito Jefferson Paes de Andrade Rodrigues e empresas que mantinham contratos de fornecimento de bens e serviços com o Município de Catarina foram alvos da Operação Tártaro, realizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).
Os indícios são de crimes de peculato, fraudes em licitações, de crimes contra a Administração Pública, de falsidade ideológica e de lavagem de dinheiro.
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Operação Tártaro
Nesta quarta-feira, foram cumpridos mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar, de quebra de sigilo bancário e fiscal, além de suspensão do exercício de função pública. As ações foram realizadas nas cidades de Catarina, Fortaleza, Eusébio, Massapê e Lavras da Mangabeira.
As medidas foram aprovadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que decretou o afastamento por 180 dias do prefeito e dos secretários municipais. E os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências de pessoas físicas e nas sedes de empresas.
Foram apreendidos documentos, aparelhos de telefone celular, entre outros objetos que devem auxiliar nas investigações.
O MPCE investiga suspeita de que Thiago Paes de Andrade Rodrigues e o ex-prefeito Jefferson Paes de Andrade Rodrigues comandavam o esquema criminoso, em que direcionavam para as mesmas empresas todas as grandes licitações relacionadas a obras de construção ou à manutenção de açudes.
Há suspeita de uso de máquinas pertencentes ao ex-prefeito Jefferson Paes de Andrade Rodrigues para locação ao Município por meio de empresas interpostas, sendo tais equipamentos utilizados em obras contratadas com as diversas empresas do esquema criminoso, o que geraria um lucro indevido às pessoas jurídicas.
Entre 2009 e 2021, as empresas investigadas receberam mais de R$ 25 milhões dos cofres públicos do Município de Catarina.
O Ministério Público também constatou a utilização de mão de obra da Prefeitura de Catarina para a realização de obras pelas empresas contratadas. Somente com a construção, reforma e manutenção de mais de 30 açudes em Catarina foram gastos mais de R$ 2 milhões em 2019.
Verificou-se, ainda, a construção de pequenos açudes para proprietários privados, além de indícios de crimes contra a Administração Pública e de fraudes licitatórias em procedimentos referentes a tais açudes, especialmente a subcontratação. Ou seja, a empresa vencedora não seria exatamente aquela que executaria a obra, valendo-se dos serviços de uma das outras participantes do esquema, que por sua vez, utilizaria maquinário locado para a Prefeitura, sem pagar por tal uso, e pessoal pago pelo Município.
Confira a seguir a explicação do procurador de Justiça Emmanuel Girão, coordenador da PROCAP, sobre a Operação Tártaro:
O nome da Operação
A Operação recebeu o nome de “Tártaro” que, na Mitologia Grega, é a personificação do Mundo Inferior. Segundo o conjunto de mitos gregos, no local é onde se localizam as cavernas e grutas mais profundas. Como as obras investigadas pelo MPCE envolviam a perfuração de poços profundos, a Operação foi batizada de “Tártaro”, uma referência a esse mundo subterrâneo.
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