Foz do Iguaçu Complexo Turístico de Itaipu tem incremento de 22% no turismo, em 2021
07/01/2022
Pandemia Número de casos diários de covid-19 aumentam mais de 6 vezes em uma semana no Brasil
08/01/2022Consumidor A Agefis realiza, em Fortaleza, neste mês de janeiro a Operação Volta às Aulas. O objetivo é verificar o cumprimento de normas de defesa do consumidor. Serão fiscalizadas 108 escolas e creches particulares, mas, ao longo da operação, poderão ser incluídos novos estabelecimentos de acordo com as denúncias feitas à Agefis.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site da Agefis e do telefone 156 | Foto: divulgação
A operação é baseada na legislação federal e portarias municipais de proteção e defesa do consumidor. Dentre as vistorias a serem realizadas, estão a apresentação de documentação exigida por lei, como Alvará de Funcionamento e Licença Sanitária, bem como o cumprimento de normas de defesa do consumidor, como: apresentação de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, plano de uso de materiais, lista de material escolar e cobrança de taxas indevidas.
>>>>>SIGA O YOUTUBE DO PORTAL TERRA DA LUZ <<<<<
Denúncias
Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site da Agefis e do telefone 156.
Leia também | Negros e deficientes aprovados são convocados para nova etapa do concurso
