Crise Energética Aneel aprova leilão para contratação emergencial de energia elétrica Certame deve ocorrer em 25 de outubro e será simplificado para agilizar a contratação das empresas geradoras

As empresas contratadas poderão fornecer energia produzidas por fontes eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a óleo diesel, a óleo combustível, a biomassa e a gás natural | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (5/10), a realização de um leilão de contratação emergencial de energia de reserva, a ser realizado em 25 de outubro. Segundo a agência, o novo leilão foi aprovado “como parte das medidas para otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a maior em 91 anos”.

No certame, será contratada energia de reserva proveniente das fontes eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a óleo diesel, a óleo combustível, a biomassa e a gás natural, com conexão nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul, que são as regiões mais afetadas pela falta de chuvas, que reduziu o nível dos reservatórios de hidrelétricas.

Ainda segundo informou a Aneel, a contratação será feita por edital de procedimento competitivo simplificado. Dessa maneira, os órgãos responsáveis devem “reduzir prazos, simplificar requisitos, quando couber, e editar rotinas operacionais provisórias, regras e procedimentos de comercialização transitórios de modo a viabilizar o suprimento em tempo reduzido”, informou a agência.

O período de suprimento para todos os contratos de energia de reserva será de 1° de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2025. Os vendedores poderão antecipar a data de operação comercial dos empreendimentos, desde que os sistemas de transmissão ou de distribuição estejam disponíveis, hipótese na qual receberão receita adicional durante o período de antecipação do suprimento de energia elétrica, segundo a Aneel.

As regras simplificadas foram aprovadas pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), criada em junho pelo governo federal em meio à crise energética. Participam da elaboração do processo simplificado, a Aneel e o Operador Nacional do Sistema (ONS).

As empresas geradoras de energia interessados no leilão devem enviar as propostas entre os dias 15 e 18 de outubro. O preço-teto da energia, estabelecido pelo Ministério de Minas e Energia, será de R$ 1.619 megawatt-hora (MWh) para as termelétricas e de R$ 347 MWh para usinas eólicas, solares e de biomassa. Os contratos devem ser assinados em 17 de novembro.

Por Agência Brasil – Brasília