Violência Vereador de Fortaleza acusado de tentativa de feminicídio ganha liberdade Justiça concede habeas corpus a Ronivaldo Maia, que precisará usar tornozeleira eletrônica e cumprir outras medidas cautelares

O vereador de Fortaleza, Ronivaldo Maia (PT), ganhou liberdade nesta terça-feira (01/09). Ele foi beneficiado com um habeas corpus concedido pela Justiça cearense, que decidiu substituir a prisão preventiva por medidas cautelares.

Além de usar tornozeleira eletrônica, o parlamentar deverá ficar recolhido em casa entre às 20h e às 6h e manter distanciamento da vítima e de testemunhas.

Ronivaldo Maia foi preso na noite do dia 29 novembro de 2021 por tentar matar uma mulher com quem mantinha relacionamento extraconjugal durante dez anos. O crime ocorreu no bairro Granja Portugal, em Fortaleza.

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O Motivo

Segundo a polícia, o motivo do crime seria uma discussão por causa de uma conta no valor de R$ 1,6 mil. Na noite do crime, o vereador foi à casa da mulher, de 36 anos, e teria pedido para ela adiantar o pagamento da conta. Mas a vítima, mesmo com a promessa de ressarcimento, não concordou e os dois começaram a discutir. De acordo com os depoimentos prestados à Polícia, a mulher foi empurrada pelo vereador para fora do carro, um Ford Eco Sport. Ela teria se segurado no parabrisa do veículo e Ronivaldo acelerado e arrastado a amante pela rua por alguns metros.

A vítima (identidade preservada) foi socorrida por populares com lesões no braço esquerdo e nas pernas. A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) constatou as lesões.

Segundo testemunhas, Ronivaldo saiu do local com o carro e depois voltou a pé para tentar prestar socorro à mulher, que já estava em casa. Mas familiares dela o expulsaram da residência. O vereador Ronivaldo Maia, que é professor, foi preso em flagrante minutos depois, em um posto de combustíveis, pela Polícia Militar do Ceará. Ao ser interrogado, na Delegacia de Defesa da Mulher (DSDM), o parlamentar preferiu se manter em silêncio.

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Consequências

Ronivaldo Maia foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por feminicídio, cometido no âmbito de violência doméstica contra mulher, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

No âmbito político, a Direção Executiva do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu pela suspensão da filiação do parlamentar.

“Com base no estatuto partidário, comunicamos nossa deliberação pela suspensão imediata da filiação do vereador ao PT Fortaleza e a constituição de uma comissão paritária no âmbito do partido, com representação igualitária de homens e mulheres, para apuração disciplinar dos fatos”, escreveu o partido em nota.

A legenda expressou solidariedade à vítima do caso e a todas as mulheres que sofrem violência no país. Conforme o partido, “a história de luta das mulheres e homens do PT contra o machismo, que tem na violência física a mais cruel manifestação de covardia, nunca poderia admitir tal situação e não será desta vez que passará impune”.

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