Revogação Justiça confirma realização de eleição na Fecomércio Juiz que havia concedido liminar suspendendo a eleição revogou a decisão

Justiça: TRT7 confirma manutenção do processo eleitoral da Fecomércio Ceará

A data da eleição está mantida no dia 5 de abril. 34 sindicatos têm direito a voto | Foto: divulgação

A Justiça do Trabalho confirmou, na tarde desta segunda-feira (14/03), a realização das eleições da diretoria da Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio). O juiz do Trabalho Francisco Gerardo de Souza Júnior, que havia concedido liminar suspendendo o processo eleitoral, revogou a decisão, acatando pedido da instituição, que comprovou não haver irregularidades no processo eleitoral vigente.

Segundo a decisão, não há nos autos prova robusta da probabilidade do direito dos promoventes, já que, como foi confessado pelos próprios sindicatos demandantes, o processo eleitoral tem se mostrado tramitar nos moldes previstos no estatuto social. Desta forma, considerou impossibilitado de mantar a tutela de urgência anteriormente concedida.

Confira decisão judicial na íntegra: Baixe o arquivo clicando aqui

Em nota, a Fecomércio afirmou que “acreditava no processo eleitoral e que a eleição seria confirmada”. Com a decisão desta segunda-feira, o processo eleitoral segue agora os trâmites legais, com eleição marcada para o próximo dia 05 de abril.

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Bastidores

Duas chapas disputam a presidência da Fecomércio-CE. A escolha da diretoria da federação é feita pelos representantes de 34 sindicatos filiados à entidade. A briga por apoio é intensa. Vence quem obtiver pelo menos 18 votos, a metade mais um.

Nos bastidores, a informação que circula é a de que o atual presidente, Luiz Gastão Bittencourt, tem certos 21 votos, contra 13 do oponente, o atual vice-presidente da Fecomércio, Maurício Filizola.

Chapas

O atual presidente da Fecomércio, Luiz Gastão Bittencourt lidera a chapa “União e Gestão: A Fecomércio que nos representa”. Buscando a reeleição, Gastão promete representar e defender as empresas do comércio de bens, serviços e turismo do Estado do Ceará, posicionando-se com autonomia, independência e firmeza diante de todas as esferas de poder.

“Temos como compreensão o papel e a necessidade de estarmos presentes no interior do Estado, bem como não nos esquecermos das micros e pequenas empresas, que representam mais de 80% do universo de empresas do nosso Estado. São elas as que mais necessitam do nosso esforço e dedicação”, afirma Gastão.

A Fecomércio é uma instituição eclética e possui diversas representações de categoria. “Nossa chapa congrega 25 dessas representações, sendo que todas as do interior do Estado estão conosco, assim como o Seacec – os maiores contribuidores para o Sesc/Senac, nossos braços sociais – os maiores contribuintes de ICMS do Estado, no caso dos postos de combustíveis”, explica o candidato à presidência.

Luiz Gastão Bittencourt é candidato à reeleição

A chapa de oposição é liderada pelo empresário Maurício Filizola, que é o atual vice-presidente da Fecomércio e que foi afastado do cargo após denúncias de má-gestão, no período em que Gastão se licenciou da Fecomércio Ceará para assumir um cargo na direção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Uma sindicância interna revelou uma fraude na compra de um terreno em Fortaleza por mais de R$ 6 milhões. Segundo a denúncia, que está sendo investigada agora no âmbito da Polícia Civil e do Ministério Público do Ceará, a negociação teria sido conduzida por um advogado, que é amigo pessoal de Filizola, e parte dos investimentos teria retornado para o dirigente.

A chapa “Renovação e Libertação”, liderada por Maurício Filizola, foi inscrita com representantes de 18 sindicatos.

Maurício Filizola disputa a presidência pela primeira vez

“Acreditamos na força do segmento em que atuamos. Os números revelam a nossa importância na economia mas não nos sentimos devidamente representados. Queremos valorizar o papel da Fecomércio nesse processo de representatividade empresarial no Estado do Ceará e encerrar um ciclo de poder absoluto e personalístico na entidade”, afirma Filizola.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Ceará representa um segmento da economia que, de acordo com dados do IBGE, responde por 52,9% do PIB estadual do Ceará, sendo 16,3% referente ao comércio e 36,6% a serviços, ocupando juntos mais de 421 mil postos de trabalho.

Prestes a completar 74 anos de fundação, a Fecomércio experimenta uma disputa política nunca antes vista na história da entidade com duas chapas concorrentes.