Polêmica Advogados apresentam documentos que Djokovic teria testado positivo para covid-19 em dezembro A comprovação do teste apresentada no tribunal teria dado isenção de vacina ao tenista sérvio. Caso segue em análise

Os advogados de Novak Djokovic apresentaram documentos que comprovariam que o tenista sérvio teria testado positivo para covid-19 no último mês de dezembro e se recuperado recentemente da doença. Por esse motivo, o jogador número 1 do mundo pelo ranking da ATP recebeu uma isenção médica para competir no Aberto da Austrália. Os documentos judiciais foram publicados neste sábado (8/01) pelo programa Federal Circuit da Austrália.

“O Sr. Djokovic recebeu, em 30 de dezembro de 2021, uma carta do diretor médico da Tennis Australia registrando que ele havia recebido uma ‘isenção médica da vacinação covid’, alegando que ele havia se recuperado recentemente do COVID”, afirma o documento.

Ainda de acordo com o documento, o primeiro teste PCR positivo para Covid de Djokovic foi registrado em 16 de dezembro de 2021 e, depois de não mostrar sinais de febre ou “sintomas respiratórios”, ele se candidatou a uma isenção médica para competir no Aberto da Austrália.

O jogador de 34 anos – que já havia criticado a exigência da vacina da Covid-19 – recebeu uma isenção médica para competir no torneio não vacinado “com base em que ele havia se recuperado recentemente de Covid”, disseram os advogados na ação judicial.

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A polêmica

Djokovic segue confinado em um hotel em Melbourne, enquanto contesta a revogação de seu visto antes de torneio. A próxima audiência para tentar reverter a proibição de entrada na Austrália está marcada para segunda-feira (10/01).O sérvio foi detido no desembarque no aeroporto de Melbourne após autoridades cancelarem seu visto de entrada no país por ele não ter apresentado o comprovante de vacinação contra a covid-19.

A Força de Fronteira Australiana considerou inválida a petição de isenção da vacina de Djokovic sob a Lei de BioSecurity da Austrália, porque sua “infecção anterior com Covid-19 não é considerada uma contra-indicação médica para a vacinação contra Covid-19 na Austrália.”

A “contra-indicação médica” é concedida em situações específicas em que um medicamento, procedimento, vacina ou cirurgia não deve ser usado porque pode ser prejudicial à saúde de uma pessoa.

O visto de Djokovic foi então cancelado em 6 de janeiro às 4h11, horário local, de acordo com a Seção 116 (1) (e) da Lei de Migração, que “permite o cancelamento de um visto quando o titular representa um risco para a saúde, segurança ou boa ordem da comunidade australiana, ou para um indivíduo dentro da comunidade australiana.”

Os advogados de Djokovic argumentaram na petição que o campeão por nove vezes do Aberto da Austrália tinha todos os motivos para acreditar que teria permissão para entrar no país, pois “possuía um visto não qualificado por qualquer condição relevante (…) havia recebido o certificado de isenção médica de vacinação do organizador do torneio (…) e recebeu do Departamento de Assuntos Internos um documento informando que ele atendia aos requisitos para chegada sem quarentena.”

A “carta do Departamento de Assuntos Internos” referenciada pelos advogados de Djokovic diz respeito ao formulário Australian Travel Declaration (ATD), que é um documento padrão que deve ser preenchido por todos os passageiros que chegam ao país pelo menos 72 horas antes da partida.

De acordo com o Grupo Consultivo Técnico Australiano sobre Orientação Expandida de Imunização sobre isenções médicas temporárias para vacinas de Covid-19, uma isenção pode ser concedida para titulares de visto em alguns casos envolvendo uma “infecção SARS-CoV-2 confirmada por PCR, onde a vacinação pode ser adiada até 6 meses após a infecção. ”

No entanto, o primeiro-ministro Scott Morrison disse a repórteres, na quinta-feira (6/01), que a Tennis Australia foi avisada em uma carta já em novembro de 2021 que jogadores não vacinados com uma infecção recente de Covid-19 não teriam permissão para entrar no país.

Djokovic não revelou publicamente seu status de vacinação, mas em entrevista coletiva na quinta-feira, Morrison disse que o tenista de 34 anos “não tinha uma isenção médica válida” para a exigência de vacinação para quem chega ao país.

A equipe jurídica de Djokovic buscou uma liminar urgente contra a decisão das Forças da Fronteira Australiana de revogar seu visto. O Tribunal Federal do país adiou a decisão até segunda-feira (10/01) sobre se ele terá permissão para permanecer na Austrália ou ser deportado, de acordo com a Reuters e a emissora pública ABC.

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