Eventos: Genyffer Kasprzykowski participa da PEC Brasil 2026 em Fortaleza
12/06/2026Legislativo: Alece aprova criação de 37 cargos para a Uece Projeto do Governo do Ceará fortalece o quadro permanente de docentes da universidade e busca ampliar a qualidade do ensino superior no Estado
Deputados estaduais aprovaram projeto que cria 37 novos cargos efetivos para professores da Universidade Estadual do Ceará durante sessão da Alece. | Foto: Júnior Pio
12 de junho de 2026 – A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira (11), a criação de 37 cargos efetivos de professor para a Universidade Estadual do Ceará (Uece). A medida faz parte do projeto de lei nº 62/2026, de autoria do Poder Executivo, e integra um conjunto de propostas apreciadas pelos parlamentares.
De acordo com o texto aprovado, serão criados 17 cargos de professor assistente e 20 cargos de professor adjunto para reforçar o quadro permanente da instituição.
Segundo o Governo do Ceará, a ampliação do número de docentes contribuirá para a melhoria dos indicadores de qualidade da educação superior, além de fortalecer a formação acadêmica, a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico no Estado.
>>>SIGA O YOUTUBE DO PORTAL TERRA DA LUZ <<<
Fortalecimento da educação superior
A proposta estabelece que as despesas decorrentes da criação dos novos cargos serão custeadas pelas dotações orçamentárias da própria universidade.
O Executivo destaca que a medida atende à necessidade de expansão e fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela Uece, considerada uma das principais instituições públicas de ensino superior do Ceará.
Previdência parlamentar também passa por mudanças
Os deputados estaduais também aprovaram o projeto de lei complementar nº 21/2026, de autoria da Mesa Diretora da Alece.
A matéria altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 20 de julho de 1999, e da Lei Complementar nº 249, de 28 de junho de 2021, com o objetivo de aperfeiçoar o regime jurídico do Sistema de Previdência Parlamentar dos Deputados e Ex-Deputados Estaduais do Ceará.
De acordo com a justificativa, as mudanças buscam garantir maior sustentabilidade financeira e atuarial ao sistema previdenciário, além de exigir contribuições oriundas da averbação de períodos em outros regimes de previdência e incentivar a regularização de segurados inadimplentes.
Escola em Coreaú recebe nova denominação
Outra matéria aprovada foi o projeto de lei nº 285/2026, de autoria do presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB).
A proposta denomina como Vânia Maria Neri Elias a Escola Estadual localizada no distrito de Ubaúna, no município de Coreaú, na região Norte do Ceará.
A homenagem reconhece a contribuição de Vânia Maria Neri Elias para a comunidade local e para a educação da região.
Leia também | Genyffer Kasprzykowski participa da PEC Brasil 2026 em Fortaleza
Tags: Alece, Assembleia Legislativa do Ceará, Uece, Universidade Estadual do Ceará, professores da Uece, educação superior, Governo do Ceará, cargos efetivos, ensino superior, pesquisa científica, tecnologia, Romeu Aldigueri, PSB, previdência parlamentar, deputados estaduais, ex-deputados estaduais, Coreaú, Ubaúna, Vânia Maria Neri Elias, legislação estadual, Ceará, Portal Terra da Luz
