Política: Câmara instala comissões e define novos presidentes de colegiados Comissão de Minas e Energia muda de comando e passa do PSD para o PL após acordo entre líderes partidários

04 de fevereiro de 2026 – A Câmara dos Deputados iniciou, nesta terça-feira (3), a instalação de seis comissões temáticas, marcando o início efetivo dos trabalhos legislativos nos colegiados permanentes da Casa. A definição dos comandos ocorreu após acordo entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mantendo a maior parte das comissões sob o controle dos mesmos partidos.

Entre os colegiados instalados, houve apenas uma mudança de legenda no comando: a Comissão de Minas e Energia, que deixou o PSD e passou a ser presidida pelo PL. Nas demais comissões, a alteração ocorreu apenas nos nomes dos presidentes, sem mudança partidária.

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Acordo político evita disputas internas

Embora as presidências das comissões sejam definidas formalmente por meio de eleição, a prática mais comum é o consenso entre as bancadas, evitando disputas internas. Dessa forma, os partidos repartem os colegiados de acordo com o tamanho de suas bancadas na Câmara.

As comissões temáticas exercem papel estratégico no processo legislativo, funcionando como porta de entrada para projetos de lei, além de poderem convocar ministros, solicitar informações ao Executivo e deliberar sobre matérias antes que avancem ao plenário.

Importância das comissões e controle de emendas

Além da análise de projetos, os colegiados também participam da destinação de emendas parlamentares, cuja aplicação tem sido alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que novas comissões sejam instaladas nesta quarta-feira (4), dando sequência ao calendário legislativo.

Presidentes das comissões instaladas

Foram definidos os seguintes presidentes para as seis comissões já instaladas:

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação: Átila Lira (PP-PI)
Comissão de Viação e Transportes: Cláudio Cajado (PP-BA)
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Coronel Meira (PL-PE)
Comissão de Trabalho: Max Lemos (PDT-RJ)
Comissão de Minas e Energia: Joaquim Passarinho (PL-PA)
Comissão de Relações Exteriores: Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP)

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Tags: Câmara dos Deputados, comissões da Câmara, Congresso Nacional, política nacional, Legislativo, Hugo Motta, presidência da Câmara, comissões temáticas, Comissão de Minas e Energia, PL, PSD, PP, PDT, segurança pública, relações exteriores, ciência e tecnologia, emendas parlamentares, STF, Brasília, Portal Terra Da Luz