Justiça: Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votam pela continuidade da detenção após violação da tornozeleira eletrônica

24 de novembro de 2025 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento ocorre em sessão virtual extraordinária e já recebeu votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. A ministra Cármen Lúcia, que completa o colegiado, tem até as 20h para registrar seu voto.

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Violação da tornozeleira eletrônica motivou prisão

Bolsonaro foi detido na manhã de sábado (22) após tentar violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, confessou o ato e atribuiu o comportamento a uma “paranoia” causada pela interação de medicamentos.

Na decisão inicial, Moraes destacou que a tentativa de violação, somada a uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar, indicava risco de fuga.

“O condenado buscou romper a tornozeleira para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação”, afirmou Moraes ao justificar a prisão preventiva “para garantir a aplicação da lei penal”.

Ministros apontam descumprimento reiterado de medidas

Moraes foi o primeiro a votar e reiterou que Bolsonaro teria descumprido medidas cautelares de forma “dolosa e consciente”. Ele citou ainda a confissão do ex-presidente sobre ter mexido no dispositivo, caracterizando “falta grave” e “desrespeito à Justiça”.

O ministro Flávio Dino acompanhou o voto, mencionando não apenas a violação da tornozeleira, mas também episódios recentes envolvendo aliados do ex-presidente, como as fugas de Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro. Para Dino, tais ocorrências demonstram “profunda deslealdade com as instituições pátrias”.

Sobre a vigília convocada por Flávio Bolsonaro, Dino argumentou que atos desse tipo costumam reunir grupos que agem de forma “descontrolada”, com risco de confrontos e até repetição de cenas semelhantes às do 8 de janeiro.

“Não se trata de um encontro meramente religioso. A realidade tem mostrado retóricas de guerra, ódio e possibilidades de violência”, escreveu.

Defesa alega confusão mental

A defesa de Jair Bolsonaro sustentou que a violação da tornozeleira resultou de “confusão mental” causada pela interação indevida de medicamentos para soluços. Segundo os advogados, o vídeo entregue pela Seape mostraria fala lenta e comportamento desorientado, “incompatíveis com tentativa de fuga”.

Os defensores afirmam ainda que, mesmo que o dispositivo parasse de funcionar, Bolsonaro não conseguiria deixar o condomínio, que é monitorado continuamente pela Polícia Federal.

Desde sábado, o ex-presidente está preso em cela especial na Superintendência da PF, em Brasília.

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