logocombalaoadireita-peqlogocombalaoadireita-peqlogocombalaoadireita-peqlogocombalaoadireita-peq
  • Página Inicial
  • Notícias
  • Economia & Negócios
  • Turismo
  • Destaques
  • Artigos
  • Contato
✕
Negócios: Fortaleza sedia 15° Meeting da CMGB e debate futuro das empresas familiares no Brasil
Negócios: Fortaleza sedia 15° Meeting da CMGB e debate futuro das empresas familiares no Brasil
19/09/2025
Praias de Fortaleza: boletim da Semace aponta trechos próprios para banho após aparecimento de manchas de óleo
Óleo: Praias de Fortaleza: boletim da Semace aponta trechos próprios para banho após aparecimento de manchas de óleo
20/09/2025
Exibir tudo

TRF1: Justiça nega prorrogação de patente da caneta emagrecedora Saxenda Decisão do TRF1 permite que outras empresas produzam medicamentos à base de liraglutida, usados contra obesidade e diabetes tipo 2

TRF1: Justiça nega prorrogação de patente da caneta emagrecedora Saxenda

A decisão foi tomada após pedido do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) | Foto: Cristian Camilo/Divulgação

20 de setembro de 2025 – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu nesta sexta-feira (19) negar a prorrogação da patente da substância liraglutida, princípio ativo da caneta emagrecedora Saxenda, produzida pela empresa Novo Nordisk. Com a medida, outras farmacêuticas estão autorizadas a fabricar medicamentos à base da substância, ampliando a concorrência no mercado.

Fim da exclusividade da Novo Nordisk

A decisão foi tomada após pedido do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que solicitou a suspensão de uma decisão de primeira instância que havia estendido a validade da patente (PI0410972-4). Segundo o TRF1, não há direito de extensão além do prazo já estabelecido por lei.

>>>SIGA O YOUTUBE DO PORTAL TERRA DA LUZ <<<

Impacto no mercado de medicamentos

O INPI destacou que a medida é importante diante do risco de desabastecimento de medicamentos no país. A Anvisa abriu recentemente edital para registro de produtos à base de semaglutida, reforçando a necessidade de aumentar a oferta de tratamentos contra obesidade e diabetes tipo 2.

Em nota, o INPI ressaltou que a decisão reforça a segurança jurídica e a previsibilidade no sistema de propriedade industrial, garantindo função social da patente, livre concorrência e maior acesso da população a medicamentos mais acessíveis.

STF já havia decidido contra prorrogação de patentes

O entendimento segue precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2021, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.529, declarou inconstitucional a prorrogação automática de patentes, fixando em 20 anos o prazo máximo de vigência, contado a partir do depósito.

Nota da Novo Nordisk

A empresa Novo Nordisk afirmou, em resposta à decisão, que causou “estranheza” o posicionamento do INPI, alegando que o órgão deveria se ater ao exame técnico das patentes e não a considerações sobre políticas públicas de mercado.


Leia também | Rio de Janeiro é eleito destino favorito de turistas americanos para Natal e Réveillon

Destaque: Rio de Janeiro é eleito destino favorito de turistas americanos para Natal e Réveillon

Tags: Saxenda, caneta emagrecedora, liraglutida, Novo Nordisk, TRF1, INPI, patentes no Brasil, obesidade, diabetes tipo 2, medicamentos acessíveis, Anvisa, semaglutida

Compartilhar

Artigos Relacionados

Videomonitoramento da Alece reduz ocorrências em 15%

O sistema de videomonitoramento da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) completou um ano de funcionamento com redução de 15% nas ocorrências policiais no entorno do Parlamento. | Foto: divugação/Alece

19/11/2026

Segurança: Videomonitoramento da Alece reduz ocorrências em 15% Sistema completa um ano de funcionamento com mais de 500 câmeras e integração com forças de segurança no entorno da Assembleia Legislativa do Ceará


Leia mais

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Portal Terra da Luz

Aqui você encontra o que precisa saber sobre a Economia, Turismo, Saúde, Educação, Esporte, Pesquisa e Inovação, Cidadania e Política.

Redes Sociais

PORTAL TERRA DA LUZ

Portal Terra da Luz

Portal Terra da Luz

O Portal Terra da Luz é um site de notícias que reúne as informações mais relevantes de tudo o que acontece no Ceará, no Brasil e no Mundo. Aqui você encontra o que precisa saber sobre a Economia, Turismo, Saúde, Educação, Pesquisa e Inovação, Cidadania, Política, Segurança Pública, além dos principais encontros de negócios, capacitação profissional, eventos sociais, culturais e esportivos.

Siga as nossas Redes Sociais.

Editor Responsável

O editor responsável pelo Portal Terra da Luz é o jornalista Hermann Hesse, profissional reconhecido pela atuação na imprensa cearense desde 1990. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC), atuou durante quase 20 anos na TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo, como repórter, produtor, editor, apresentador, editor-chefe do jornal mais importante e de maior audiência do Ceará, o CETV. Em 2011, assumiu a Coordenadoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e, dois anos depois, foi Coordenador de Comunicação Institucional da Prefeitura de Fortaleza. Em janeiro de 2019, assumiu a direção de Jornalismo do Grupo Cidade de Comunicação, onde atuou por 2 anos e meio. No dia 12 julho de 2021 colocou no ar a primeira notícia e, desde então, é o responsável por todos os conteúdos publicados no Portal Terra da Luz. Entre agosto de 2022 e agosto de 2025 atuou, paralelamente, como diretor de Jornalismo da Band Ceará, emissora ligada diretamente à cabeça de rede, em São Paulo.

Últimos comentários

  • 18/11/2026

    Saúde: Crefito-6 destaca avanços na saúde do Ceará em 2026 – News Conect Inteligencia Digital Comentado em Saúde: Crefito-6 destaca avanços na saúde do Ceará em 2026

  • 18/11/2026

    Inovação: Projeto do MPCE ganha destaque nacional no CNMP – News Conect Inteligencia Digital Comentado em Inovação: Projeto do MPCE ganha destaque nacional no CNMP

  • 17/11/2026

    Justiça: PF entregará a Fachin relatórios do caso Master – News Conect Inteligencia Digital Comentado em Justiça: PF entregará a Fachin relatórios do caso Master

  • 15/11/2026

    Mega-Sena 3086 Sorteia Prêmio de Quase R$ 27 Milhões | Giro da Sorte Comentado em Loteria: Mega-Sena 3086 sorteia prêmio de quase R$ 27 milhões

  • 14/11/2026

    Mega-Sena sorteia prêmio estimado em R$ 27 milhões neste domingo | Giro da Sorte Comentado em Loteria: Mega-Sena pode pagar R$ 27 milhões neste domingo

  • 14/11/2026

    Acidente: Cruzeiro tomba após colisão nos EUA; 32 feridos – News Conect Inteligencia Digital Comentado em Acidente: Cruzeiro tomba após colisão nos EUA; 32 feridos

Últimas Notícias

  • Videomonitoramento da Alece reduz ocorrências em 15%0
    Segurança: Videomonitoramento da Alece reduz ocorrências em 15% Sistema completa um ano de funcionamento com mais de 500 câmeras e integração com forças de segurança no entorno da Assembleia Legislativa do Ceará
    19/11/2026
  • Trump, Putin e Xi fazem reunião histórica na China0
    Diplomacia: Trump, Putin e Xi fazem reunião histórica na China Encontro inédito em Shenzhen discute controle de armas nucleares, segurança global e interesses estratégicos das três maiores potências militares
    19/11/2026
  • aúde: Novos critérios ampliam diagnóstico de intestino irritável0
    Saúde: Novos critérios ampliam diagnóstico de intestino irritável Atualização internacional Roma V volta a incluir o desconforto abdominal e reduz a frequência mínima dos sintomas para três dias por mês, desde que associados a outros critérios clínicos
    18/11/2026
  • PRF inicia operação do feriado nas rodovias do Ceará0
    Feriado: PRF inicia operação do feriado nas rodovias do Ceará Fiscalização será reforçada entre 19 e 22 de novembro
    18/11/2026
  • Inep divulga gabarito oficial do Enem 20260
    Educação: Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja como acessar Provas e respostas já podem ser consultadas no portal do instituto; prazo para solicitar reaplicação termina nesta sexta-feira (20)
    18/11/2026
  • Critério para intestino irritável muda e inclui desconforto0
    Saúde: Critério para intestino irritável muda e inclui desconforto Atualização internacional reduz frequência mínima dos sintomas para três dias por mês e será tema de encontro científico promovido pela Apsen em Fortaleza
    18/11/2026
© Portal Terra da Luz | Orgulhosamente desenvolvido por NAWEB Sistemas