Economia: Federação Única dos Petroleiros critica lei que tirou exclusividade da Petrobras no pré-sal Descoberta da BP Energy na Bacia de Santos reacende debate sobre soberania e exploração do petróleo brasileiro

17 de agosto de 2025 – A descoberta de um novo reservatório de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos pela BP Energy reacendeu a polêmica sobre a participação da Petrobras e a soberania brasileira na exploração de petróleo. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) criticou duramente a lei que desobriga a Petrobras de ser operadora única do pré-sal, afirmando que o Brasil perde controle estratégico de um dos seus maiores patrimônios energéticos.

O reservatório descoberto pela multinacional britânica BP Energy, considerado o maior da companhia em 25 anos, está localizado no bloco Bumerangue, a cerca de 400 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. A exploração será 100% conduzida pela BP, sem participação da Petrobras, fato que motivou críticas da FUP.

Segundo Deyvid Bacelar, coordenador-geral da federação, a flexibilização do regime de partilha enfraqueceu o controle nacional sobre recursos estratégicos:

“A operação reforça a perda de controle nacional sobre o pré-sal e mostra os riscos da entrega ao capital estrangeiro.”

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Lei de 2016 mudou regras do pré-sal

A lei nº 13.365, aprovada em 2016, retirou a obrigatoriedade da Petrobras de operar todos os blocos do pré-sal, concedendo à estatal apenas o direito de preferência com participação mínima de 30% caso optasse por entrar em um consórcio. Na época, a mudança foi defendida como alívio financeiro para a estatal, que enfrentava crise após a Operação Lava Jato.

Para a FUP, no entanto, a alteração abriu espaço para que multinacionais de petróleo arrematassem blocos estratégicos com lances baixos, reduzindo a compensação ao Brasil.

Modelo atual divide opiniões

Enquanto a FUP alerta para perda de soberania, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) defende o modelo de múltiplos operadores, argumentando que ele atrai investimentos, aumenta a competição e acelera a exploração do pré-sal.

Já especialistas, como o professor Geraldo Ferreira, da UFF, destacam que a flexibilização trouxe prós e contras: maior rapidez em investimentos privados, mas redução da liderança estratégica da Petrobras e risco de enfraquecimento do Fundo Social do Pré-sal, que financia áreas como saúde e educação.

O próximo grande teste para o modelo será em 22 de outubro de 2025, quando a ANP realizará o 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, com 13 blocos do pré-sal das bacias de Santos e Campos em disputa.

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Tags: pré-sal, Petrobras, FUP, Federação Única dos Petroleiros, BP Energy, petróleo Brasil, Bacia de Santos, exploração de petróleo, lei do pré-sal, soberania nacional