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Economia: Federação Única dos Petroleiros critica lei que tirou exclusividade da Petrobras no pré-sal Descoberta da BP Energy na Bacia de Santos reacende debate sobre soberania e exploração do petróleo brasileiro

Economia: Federação Única dos Petroleiros critica lei que tirou exclusividade da Petrobras no pré-sal

FUP alerta para entrega do pré-sal ao capital estrangeiro | Foto: André Ribeiro/Agência Petrobras

17 de agosto de 2025 – A descoberta de um novo reservatório de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos pela BP Energy reacendeu a polêmica sobre a participação da Petrobras e a soberania brasileira na exploração de petróleo. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) criticou duramente a lei que desobriga a Petrobras de ser operadora única do pré-sal, afirmando que o Brasil perde controle estratégico de um dos seus maiores patrimônios energéticos.

O reservatório descoberto pela multinacional britânica BP Energy, considerado o maior da companhia em 25 anos, está localizado no bloco Bumerangue, a cerca de 400 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. A exploração será 100% conduzida pela BP, sem participação da Petrobras, fato que motivou críticas da FUP.

Segundo Deyvid Bacelar, coordenador-geral da federação, a flexibilização do regime de partilha enfraqueceu o controle nacional sobre recursos estratégicos:

“A operação reforça a perda de controle nacional sobre o pré-sal e mostra os riscos da entrega ao capital estrangeiro.”

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Lei de 2016 mudou regras do pré-sal

A lei nº 13.365, aprovada em 2016, retirou a obrigatoriedade da Petrobras de operar todos os blocos do pré-sal, concedendo à estatal apenas o direito de preferência com participação mínima de 30% caso optasse por entrar em um consórcio. Na época, a mudança foi defendida como alívio financeiro para a estatal, que enfrentava crise após a Operação Lava Jato.

Para a FUP, no entanto, a alteração abriu espaço para que multinacionais de petróleo arrematassem blocos estratégicos com lances baixos, reduzindo a compensação ao Brasil.

Modelo atual divide opiniões

Enquanto a FUP alerta para perda de soberania, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) defende o modelo de múltiplos operadores, argumentando que ele atrai investimentos, aumenta a competição e acelera a exploração do pré-sal.

Já especialistas, como o professor Geraldo Ferreira, da UFF, destacam que a flexibilização trouxe prós e contras: maior rapidez em investimentos privados, mas redução da liderança estratégica da Petrobras e risco de enfraquecimento do Fundo Social do Pré-sal, que financia áreas como saúde e educação.

O próximo grande teste para o modelo será em 22 de outubro de 2025, quando a ANP realizará o 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, com 13 blocos do pré-sal das bacias de Santos e Campos em disputa.


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Tags: pré-sal, Petrobras, FUP, Federação Única dos Petroleiros, BP Energy, petróleo Brasil, Bacia de Santos, exploração de petróleo, lei do pré-sal, soberania nacional

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O editor responsável pelo Portal Terra da Luz é o jornalista Hermann Hesse, profissional reconhecido pela atuação na imprensa cearense desde 1990. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC), atuou durante quase 20 anos na TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo, como repórter, produtor, editor, apresentador, editor-chefe do jornal mais importante e de maior audiência do Ceará, o CETV. Em 2011, assumiu a Coordenadoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e, dois anos depois, foi Coordenador de Comunicação Institucional da Prefeitura de Fortaleza. Em janeiro de 2019, assumiu a direção de Jornalismo do Grupo Cidade de Comunicação, onde atuou por 2 anos e meio. No dia 12 julho de 2021 colocou no ar a primeira notícia e, desde então, é o responsável por todos os conteúdos publicados no Portal Terra da Luz. Entre agosto de 2022 e agosto de 2025 atuou, paralelamente, como diretor de Jornalismo da Band Ceará, emissora ligada diretamente à cabeça de rede, em São Paulo.

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