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Política: Câmara deve votar projeto contra a adultização infantil nas redes sociais; oposição fala em censura Governo e base aliada defendem urgência na votação de proposta que cria regras para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Política: Câmara deve votar projeto contra a adultização infantil nas redes sociais; oposição fala em censura

Vídeo sobre adultização do influenciador Felca já passa de 35 milhões de visualizações no YouTube | Foto: Reprodução/YouTube/@felcaseita

17 de agosto de 2025 – A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o projeto de lei que combate a adultização de crianças nas redes sociais. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e deputados da base governista querem aprovar com urgência a proposta que estabelece regras para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

O tema ganhou repercussão nacional após a prisão do influenciador paraibano Hytalo Santos, investigado por exploração infantil, e depois que o humorista Felca publicou um vídeo que já ultrapassa 35 milhões de visualizações no YouTube, denunciando casos de exposição de menores nas redes sociais.

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O que prevê o projeto contra a adultização infantil

O texto relatado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) prevê medidas de proteção digital para crianças e adolescentes, entre elas:

  • responsabilização das plataformas;
  • obrigação de retirada de conteúdos criminosos mesmo sem decisão judicial;
  • sanções às big techs que descumprirem a lei, incluindo suspensão ou proibição de atividades.

Segundo o relator, “as ameaças virtuais são especialmente preocupantes quando dirigidas a crianças e adolescentes, mais vulneráveis a abusos e crimes digitais”.

Oposição critica proposta e alerta para risco de censura

A oposição promete resistir à votação do projeto contra a adultização infantil nas redes sociais. Deputados do PL e do Novo afirmam que a proposta pode abrir margem para censura nas redes sociais e limitar a liberdade de expressão.

Entre os pontos mais polêmicos estão a aplicação da lei para serviços com “acesso provável” por crianças, considerada uma redação vaga, e a concentração de poder na “autoridade nacional” que poderia sancionar empresas de tecnologia.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o texto “é ruim e traz riscos de censura”, enquanto Marcel Van Hattem (Novo-RS) reforçou que a proposta pode impactar manifestações lícitas.

Câmara deve acelerar resposta ao problema

Mesmo diante das críticas, o presidente da Câmara, Hugo Motta, garantiu que o tema terá urgência. A expectativa é que a proposta seja votada ainda nesta semana para dar uma resposta rápida ao problema da exploração e da adultização de crianças nas redes sociais.


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Tags: adultização infantil, crianças nas redes sociais, proteção digital, censura nas redes sociais, Hugo Motta, Jadyel Alencar, Hytalo Santos, Felca, Câmara dos Deputados, exploração infantil, redes sociais

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O editor responsável pelo Portal Terra da Luz é o jornalista Hermann Hesse, profissional reconhecido pela atuação na imprensa cearense desde 1990. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC), atuou durante quase 20 anos na TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo, como repórter, produtor, editor, apresentador, editor-chefe do jornal mais importante e de maior audiência do Ceará, o CETV. Em 2011, assumiu a Coordenadoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e, dois anos depois, foi Coordenador de Comunicação Institucional da Prefeitura de Fortaleza. Em janeiro de 2019, assumiu a direção de Jornalismo do Grupo Cidade de Comunicação, onde atuou por 2 anos e meio. No dia 12 julho de 2021 colocou no ar a primeira notícia e, desde então, é o responsável por todos os conteúdos publicados no Portal Terra da Luz. Entre agosto de 2022 e agosto de 2025 atuou, paralelamente, como diretor de Jornalismo da Band Ceará, emissora ligada diretamente à cabeça de rede, em São Paulo.

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