Política: Câmara deve votar projeto contra a adultização infantil nas redes sociais; oposição fala em censura Governo e base aliada defendem urgência na votação de proposta que cria regras para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

17 de agosto de 2025 – A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o projeto de lei que combate a adultização de crianças nas redes sociais. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e deputados da base governista querem aprovar com urgência a proposta que estabelece regras para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

O tema ganhou repercussão nacional após a prisão do influenciador paraibano Hytalo Santos, investigado por exploração infantil, e depois que o humorista Felca publicou um vídeo que já ultrapassa 35 milhões de visualizações no YouTube, denunciando casos de exposição de menores nas redes sociais.

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O que prevê o projeto contra a adultização infantil

O texto relatado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) prevê medidas de proteção digital para crianças e adolescentes, entre elas:

• responsabilização das plataformas;
• obrigação de retirada de conteúdos criminosos mesmo sem decisão judicial;
• sanções às big techs que descumprirem a lei, incluindo suspensão ou proibição de atividades.

Segundo o relator, “as ameaças virtuais são especialmente preocupantes quando dirigidas a crianças e adolescentes, mais vulneráveis a abusos e crimes digitais”.

Oposição critica proposta e alerta para risco de censura

A oposição promete resistir à votação do projeto contra a adultização infantil nas redes sociais. Deputados do PL e do Novo afirmam que a proposta pode abrir margem para censura nas redes sociais e limitar a liberdade de expressão.

Entre os pontos mais polêmicos estão a aplicação da lei para serviços com “acesso provável” por crianças, considerada uma redação vaga, e a concentração de poder na “autoridade nacional” que poderia sancionar empresas de tecnologia.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o texto “é ruim e traz riscos de censura”, enquanto Marcel Van Hattem (Novo-RS) reforçou que a proposta pode impactar manifestações lícitas.

Câmara deve acelerar resposta ao problema

Mesmo diante das críticas, o presidente da Câmara, Hugo Motta, garantiu que o tema terá urgência. A expectativa é que a proposta seja votada ainda nesta semana para dar uma resposta rápida ao problema da exploração e da adultização de crianças nas redes sociais.

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Tags: adultização infantil, crianças nas redes sociais, proteção digital, censura nas redes sociais, Hugo Motta, Jadyel Alencar, Hytalo Santos, Felca, Câmara dos Deputados, exploração infantil, redes sociais