Gestão: Consórcio de lixo do Maciço de Baturité arrecada milhões, mas centrais seguem abandonadas Denúncia sobre o projeto que prometia transformar a gestão de resíduos em 12 municípios foi apresentada com exclusividade pela Band Ceará

30 de julho de 2025 — A promessa de regionalizar a gestão de resíduos sólidos no Maciço de Baturité, uma das regiões mais visitadas do Ceará pelo turismo de natureza, segue distante da realidade. Criado há mais de quatro anos, o Consórcio AMSA (Associação dos Municípios para Saneamento Ambiental) arrecadou mais de R$ 12 milhões, mas as Centrais Municipais de Resíduos (CMRs), que deveriam funcionar em cada um dos 12 municípios consorciados, seguem abandonadas, inacabadas ou sequer iniciadas.

A reportagem, em tom de denúncia, foi exibida com exclusividade pelo jornal Band Cidade, na edição desta quarta-feira (30/07). Segundo o levantamento feito pela emissora cearense, a ausência de estrutura adequada afeta diretamente a coleta seletiva, compromete o meio ambiente e precariza o trabalho de catadores de materiais recicláveis, como Matias, que atua sob sol forte e em meio ao lixo, enfrentando riscos diários e invisibilidade social.

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Mais de R$ 12 milhões arrecadados e pouco resultado

O consórcio, mantido com recursos dos 12 municípios associados — R$ 30 mil por cidade, por mês — acumula cerca de R$ 4,3 milhões por ano. Os recursos seriam destinados à construção de centrais para separar o lixo orgânico dos recicláveis, reduzindo o custo com transporte de resíduos e gerando renda para catadores. No entanto, em 9 das 12 cidades, as obras estão paralisadas e os equipamentos, sem uso.

Em Baturité, por exemplo, a placa promete uma central moderna. Mas o que se vê é abandono e desperdício de dinheiro público. Em vez de renda e reciclagem, o lixo segue sendo despejado a céu aberto, contrariando a Lei nº 12.305, que desde 2014 exige a desativação de lixões em todo o país.

Catadores trabalham sem apoio e em locais improvisados

Seu Nonato, morador de Baturité, é um dos catadores que trabalham no quintal de casa, por falta de local apropriado. O mesmo acontece com Francisco Jaílson, de Guaramiranga, onde mais de 4 toneladas de lixo são geradas por dia, sendo 60% potencialmente recicláveis. Sem estrutura, todo o lixo é enviado para o aterro sanitário de Baturité, a um custo de R$ 100 por tonelada.

A população cobra respostas. O site do consórcio está desatualizado, não há metas claras nem relatórios de execução. A ausência de transparência e de fiscalização efetiva aumenta o descrédito e a pressão sobre os gestores municipais.

O que diz o Consórcio

Em resposta à reportagem veiculada pela TV Band Ceará, o Presidente do Consórcio AMSA, Marcos Nojosa, que também é prefeito do município de Pacoti, na região do Maciço de Baturité, informou que o consórcio foi oficialmente fundado em 2007, mas iniciou suas atividades práticas há cerca de seis anos, com a construção das Centrais Municipais de Resíduos (CMRs). Atualmente, nove municípios já contam com as estruturas físicas concluídas. Os outros três enfrentam entraves relacionados à regularização fundiária, o que tem impedido o avanço das obras.

“Reconhecemos que houve falhas na articulação entre o consórcio e as administrações municipais, o que impactou diretamente a operação das centrais, o acolhimento de catadores e a efetivação das políticas públicas de reciclagem, educação ambiental e inclusão produtiva. Essa lacuna comprometeu a execução plena da política de resíduos sólidos, cuja responsabilidade é compartilhada entre consórcio e prefeituras”, disse o presidente do Consórcio.

Segundo Marcos Nojosa, desde que ele assumiu a presidência do Consórcio AMSA, em 2025, tem se deparado com centrais em situação precária de conservação. “Já notificamos oficialmente a empresa responsável pela construção das unidades, que segue vinculada por um contrato de manutenção com vigência de cinco anos. Paralelamente, iniciamos um levantamento técnico para promover a recuperação e adequação das estruturas, com o objetivo de garantir a funcionalidade plena das centrais”.

Ainda segundo o presidente do Consórcio AMSA, há o compromisso de acelerar a reestruturação do consórcio, garantindo que a fase pré-aterro — composta por triagem, coleta seletiva e inclusão social — seja devidamente implementada. “Também pretendemos ampliar o apoio às prefeituras na etapa de destinação final dos resíduos, contribuindo para o encerramento definitivo dos lixões, conforme prevê a legislação ambiental”, afirmou.

Marcos Nojosa, conclui afirmando que o Consórcio continua aberto ao diálogo e pronto para somar esforços com os gestores municipais, os catadores, a sociedade civil e os órgãos de controle. “Juntos, podemos transformar a gestão dos resíduos sólidos em uma política pública eficiente, sustentável e socialmente justa para o Maciço de Baturité”.

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Tags: Maciço de Baturité, consórcio AMSA, coleta seletiva, lixo no Ceará, centrais de resíduos, catadores de recicláveis, abandono de obras, meio ambiente, gestão de resíduos, lixões, sustentabilidade, reciclagem no Ceará, Baturité, Guaramiranga