Justiça: Ex-desembargador Carlos Rodrigues Feitosa é preso em Fortaleza por venda de alvarás de soltura Condenado por corrupção passiva, ex-magistrado foi localizado em casa e deve cumprir pena em regime fechado após condenação definitiva pelo STJ

Operação Expresso 150 revelou esquema de venda de habeas corpus por até R$ 150 mil no Ceará | Foto: reprodução

Fortaleza, 9 de abril de 2025 – O ex-desembargador Carlos Rodrigues Feitosa foi preso nesta quarta-feira (9), em Fortaleza, por envolvimento em um esquema de corrupção no Judiciário. Condenado por vender alvarás de soltura a criminosos, Feitosa foi localizado em casa e conduzido à Delegacia de Capturas, no Centro da capital cearense. A prisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Ceará.

Segundo a Justiça, o mandado de prisão foi expedido em cumprimento a uma Carta de Ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Ação Penal nº 841-DF. A Polícia Civil informou que a ordem judicial foi cumprida pelo crime de corrupção passiva. O ex-desembargador, de 77 anos, agora está à disposição da Justiça e será submetido à audiência de custódia ainda nesta quarta-feira (10).

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Mensagem trocada em aplicativo de celular revela negociação para obter *habeas corpus* para criminosos mediante pagamento de até R$ 150 mil | Foto: reprodução/PF

Feitosa já havia sido preso em 2021, em um apartamento de luxo no Bairro Cocó, também em Fortaleza. Na ocasião, ele começou a cumprir pena em regime domiciliar. Com a nova decisão, deverá ser transferido para uma unidade prisional em regime fechado.

A sentença definitiva do STJ determinou pena de três anos, dez meses e 20 dias de reclusão. O caso teve repercussão nacional por envolver a venda de alvarás de soltura durante plantões no Tribunal de Justiça do Ceará. A operação que investigou os crimes ficou conhecida como Expresso 150, em referência ao valor cobrado pelos habeas corpus: até R$ 150 mil.

De acordo com o Ministério Público, o esquema criminoso abalou a credibilidade do Judiciário. Em recurso recente, o MP pediu a reavaliação da sentença de Feitosa e de um advogado envolvido, argumentando que a gravidade das ações e suas consequências extrapenais justificariam aumento da pena.

A investigação, conduzida pela Polícia Federal, identificou a troca de mensagens via aplicativo de celular em que os envolvidos negociavam as decisões judiciais. A aposentadoria compulsória de Feitosa foi determinada em 2015, após a deflagração da operação.