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09/09/2021
Crise Institucional Nota oficial emitida pelo presidente Bolsonaro movimenta rede social na noite de quinta (9/9)
10/09/2021
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Crise no Brasil Bolsonaro tenta diminuir temperatura da crise institucional entre Poderes com nota oficial Na nota, divulgada nesta quinta (9/9), o presidente diz que não teve intenção de agredir outros Poderes

Crise no Brasil: Bolsonaro tenta diminuir temperatura da crise institucional entre Poderes com nota oficial

Na nota, Bolsonaro afirma que as divergências se deram por causa de conflitos de entendimento sobre decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF | Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Sob pressão até de aliados do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro emitiu nota oficial, nesta quinta-feira (9/9), com tom de pedido de desculpa à Nação, numa tentativa de diminuir a temperatura da crise institucional no Brasil gerada após discursos inflamados que o próprio presidente da República fez em manifestações organizadores por militantes que apoiam o governo. Na nota oficial, Bolsonaro afirma não ter tido a intenção de agredir outros Poderes da República e destacou que respeita a harmonia entre as instituições.

A nota oficial, divulgada na página do Palácio do Planalto na internet, ocorre dois depois das manifestações pró-governo do dia 7 se setembro, que contou com a participação do presidente.

Nas manifestações, tanto em Brasília quanto em São Paulo, Bolsonaro fez críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao próprio STF e ao sistema de urnas eletrônicas. Os discursos provocaram reações em cadeia do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do presidente do STF, ministro Luiz Fux, do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, de juristas e políticos em todo o Brasil contra os posicionamentos do presidente da República.

“No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como presidente da República, vir a público para dizer: Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, escreveu o presidente.

Na nota, Bolsonaro elencou dez pontos. Em um deles, o presidente diz que as divergências se deram por causa de conflitos de entendimento sobre decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e falou que nenhuma autoridade tem o direito de “esticar a corda”. Ele escreveu ainda que suas palavras, “por vezes contundentes”, são resultado do “calor do momento”.

“Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. Mas na vida pública, as pessoas que exercem o poder não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”.

Ainda sobre o ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro afirmou que as divergências são naturais e que vai buscar resolvê-las por medidas judiciais para assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal.

Por fim, Bolsonaro afirmou que respeita as instituições da República, defendeu o regime democrático e disse que está disposto a manter o diálogo.

“Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil”.

Leia também | PRF libera 35 pontos de bloqueio de caminhoneiros

Confira a íntegra da Declaração à Nação, emitida por Jair Bolsonaro:

Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

  1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
  2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
  3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
  4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
  5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
  6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
  7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
  8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
  9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
  10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro

Presidente da República Federativa do Brasil

Com informações da Agência Brasil

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