Registro Civil Conheça os nomes tradicionais que têm ganhado popularidade nos cartórios

Os nomes dos nossos pais, tios e avós podem não parecer agradáveis aos ouvidos das gerações mais novas, acostumadas com nomes modernos ou até mesmo relacionados a artistas e demais personalidades da mídia. Entretanto, os dados dos registros civis no Brasil mostram que há um número considerável de nomes tradicionais em voga nos últimos meses. Entre as escolhas mais populares, estão Caetano, Helena, Francisco, Aurora, Bento e Maria.

A tendência não está alheia à influência de outras personalidades brasileiras, cujos registros são de conhecimento público. Como exemplo, o nome Joaquim, comum nos séculos 19 e metade do século 20, ficou popular nos últimos anos após ser usado no batismo dos filhos da atriz e dançarina Viviane Araújo, da atriz Pérola Faria e do casal Luciano Huck e Angélica.

Na visão do atual presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), Cláudio Pinho, “ainda que se revele como uma tendência possivelmente passageira, a prática não deixa de valorizar a pluralidade e a identidade nacional do povo brasileiro. Há também uma questão de ancestralidade familiar, pois em muitos casos os pais optaram por homenagear parentes mais velhos importantes na família, como tios e avós.”

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Em dezembro do ano passado, os dados do Portal da Transparência do Registro Civil mostraram que Miguel e Maria Alice lideraram o ranking de nomes escolhidos pelos pais em todo o Brasil. Foi elencado pelo portal um total de 50 denominações registradas nos cartórios brasileiros. No Ceará, onde ocorreram 114.341 registros em 2022, o nome mais escolhido foi Maria Alice, totalizando 1.331 certidões.

Nomes de origem estrangeira também marcaram presença no ranking, como Gael (hispânico), Ravi (sânscrito), Lorenzo (italiano) e Noah, Anthony e Maya (ingleses). De acordo com a diretora de Comunicação da Anoreg-CE e notária de Registro Civil no município de Granja, Priscila Aragão, a escolha de nomes estrangeiros é possível no país pois, “diferente de Portugal, no Brasil não há uma lista de nomes proibidos ou vedados.”

A legislação brasileira permite também a alteração de nome e sobrenome, um benefício garantido a qualquer cidadão maior de 18 anos. Ainda de acordo com Priscila Aragão, “com a aprovação da Lei nº 14.382/2022 já é possível se dirigir com toda a documentação necessária até um cartório de Registro Civil e realizar o procedimento sem demora. Essa lei, cabe ressaltar, também vale para bebês. Seus pais têm um prazo de até 15 dias para solicitar a alteração após o registro.”

O nome e o prenome é um direito do todo cidadão brasileiro, conforme registrado nos termos do artigo 16 do Código Civil. Na Lei de Registros Públicos (LRP)– Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1975, é previsto no artigo 54 que a certidão de nascimento deve conter, entre outras informações, o nome e o prenome que foram postos à criança (4º item).

No momento do registro, a Anoreg-CE reforça aos pais que eles devem fazer bom uso da liberdade de escolha do nome para não registrar na criança uma nomeação que possa trazer insatisfações futuras. “Em casos extremos, o registrador civil tem o dever de negar o registro, levando em consideração que o nome da criança poderá causar constrangimento na escola, no trabalho e até na sociedade em que vive”, ressalta Priscila Aragão. A associação recomenda aos pais que façam uma lista de nomes, tenham privacidade na hora da escolha, tenham cautela com as possíveis escolhas, façam testes e avaliem possíveis temas.

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Números:

• Brasil
  Em 2022, foram emitidos 2.583.476 registros.

Em 2023, até 27 de marco, foram emitidos 576.697 registros.

• Ceará
  Em 2022, foram emitidos 114.341 registros.

Em 2023, até 27 de marco, foram emitidos 24.921 registros.

Ranking Nacional de nomes mais registrados em 2022

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