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05/03/2023Artigo Como contornar o teto de gastos e implantar políticas públicas Por Stephen Kanitz, Thinkers-Brasil
Sem dúvida o setor de Think Tanks será afetado por uma questão que volta à tona, o teto de gastos, discussão especialmente importante para universidades e Think Tanks associados a governos.
O setor ainda não tem uma estrutura conjunta de lobby para enfatizar a importância de seus gastos, nem temos uma imagem consolidada entre a população sobre o que fazemos.
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Qual a discussão em torno do Teto de Gastos?
Um dos mantras em administração é nunca gastar mais do que as receitas. Tecnicamente isso até é impossível, por falta de recursos.
A única forma de gastar mais do que as receitas é o Tesouro lançar mais Dívidas Públicas.
Os opositores a “furar o teto de gastos” alegam que isso é onerar as futuras gerações e, pior, reduzir o teto dos gastos de futuros governos eleitos.
Mandatos são de somente 4 anos, onerar um governo futuro é desrespeitar o pacto democrático. Contrair uma dívida a ser paga no mesmo mandato é válido, no próximo, não.
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Fazer mais com menos
Economistas em geral não seguem esses preceitos, tanto que “deficit financing” é um tópico muito discutido em ciências econômicas, e na maioria das vezes, favoravelmente.
Os Estados Unidos estão nesse momento discutindo a mesma questão, só que a regra deles é estabelecer um Teto de Dívidas Públicas, medida usada pela maioria dos países.
Tanto que em agosto de 2022 lê-se na manchete do Correio Brasiliense que o “Governo estuda criar limite para endividamento em vez do teto de gastos”.
Uma coisa é certa. A probabilidade de o governo incorporar nova política pública é muito mais reduzida do que antigamente.
A ênfase do governo nos próximos 8 anos será como manter as políticas públicas atuais, mas a um custo menor.
Oportunidade para pesquisadores
Estudos sobre teto de gastos serão muito bem-vindos.
Outra oportunidade para Think Tanks é prover estudos analisando o custo-benefício das políticas públicas atuais, conhecidos como “avaliações ex-post”.
Existe uma vasta literatura sobre o assunto, mas chama atenção o belo trabalho feito pelo Instituto Jones dos Santos Neves.
Acesse o documento GUIA PARA AVALIAR POLÍTICAS PÚBLICAS PDF (5,62MB) – Guia para orientar e auxiliar a elaboração de processos de monitoramento. Acompanhamento de política pública a partir de indicadores, trazendo informações sobre seu desempenho.
O que ressalta outra possibilidade para os próximos anos: focar em políticas públicas estaduais, especialmente em Estados que não estão com problemas de limitação de gastos.
Stephen Kanitz, é Professor Titular da FEAUSP, Bacharel e Doutor em Ciências Contábeis FEA-USP e MBA Harvard Business School. Idealizador do Prêmio Bem Eficiente e das 400 Maiores Entidades Beneficentes, formado pela Harvard Business School.
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