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Economia Lula confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em maio Presidente também anunciou nova faixa de isenção do Imposto de Renda

Economia: Lula confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em maio

A preocupação do governo é com a insuficiência de recursos para bancar o novo valor e uma proposta está sendo negociada pela equipe econômica | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (16/02) que o governo vai aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.

Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1320, mas, para entrar em vigor, depende de uma nova medida provisória do Executivo. A preocupação do governo é com a insuficiência de recursos para bancar o novo valor e uma proposta está sendo negociada pela equipe econômica.

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Apesar de a Emenda Constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos meses do ano passado resultou em um impacto fiscal maior que o previsto. Vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, também são atrelados ao piso nacional, devendo ser corrigidos.

“Estamos aumentando o salário mínimo para R$ 1.320 em maio e vamos recuperar a regra em que o salário, além da reposição inflacionária, terá o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, escreveu, em publicação nas redes sociais.

Para o presidente o salário mínimo precisa subir de acordo com o crescimento da economia, em equivalência ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Para isso, em janeiro, instituiu um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta que trata da proposta da Política de Valorização do Salário Mínimo, que trará uma fórmula de cálculo permanente para o piso nacional.

Em 2007, durante o primeiro governo Lula, foi pactuada uma política de valorização, que foi abandonada em 2019. Ela previa o reajuste do salário mínimo contemplando o INPC do ano anterior mais o PIB de 2 anos antes.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em janeiro de 2023 o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria ser de R$ 6.641,58.

Imposto de renda

Também pelas redes sociais, Lula confirmou o reajuste da tabela imposto de renda (IR). Segundo o presidente, a faixa de isenção passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 e progredirá até chegar a R$ 5 mil.

A falta de correção da tabela nos últimos anos vai fazer com que, em 2023, pessoas que recebem um salário mínimo e meio tenham de pagar imposto pela primeira vez. A última atualização foi feita em 2015. Com o valor do mínimo em R$ 1.302, quem ganha um salário e meio ganha R$ 1.953, acima, portanto, da faixa de isenção.

A correção da tabela do imposto de renda é um dos pontos centrais na agenda econômica do novo governo e promessa de campanha de Lula. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a pasta já finalizou a proposta para o reajuste do IR.

“E vamos começar a isentar o imposto de renda a partir de R$ 2.640. E vamos ir progredindo até chegar aos R$ 5 mil. Quando a gente vai discutir imposto de renda, a gente percebe que quem ganha R$ 6 mil paga mais proporcionalmente do que quem recebe mais”, escreveu o presidente.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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O editor responsável pelo Portal Terra da Luz é o jornalista Hermann Hesse, profissional reconhecido pela atuação na imprensa cearense desde 1990. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC), atuou durante quase 20 anos na TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo, como repórter, produtor, editor, apresentador, editor-chefe do jornal mais importante e de maior audiência do Ceará, o CETV. Em 2011, assumiu a Coordenadoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e, dois anos depois, foi Coordenador de Comunicação Institucional da Prefeitura de Fortaleza. Em janeiro de 2019, assumiu a direção de Jornalismo do Grupo Cidade de Comunicação, onde atuou por 2 anos e meio. No dia 12 julho de 2021 colocou no ar a primeira notícia e, desde então, é o responsável por todos os conteúdos publicados no Portal Terra da Luz. Entre agosto de 2022 e agosto de 2025 atuou, paralelamente, como diretor de Jornalismo da Band Ceará, emissora ligada diretamente à cabeça de rede, em São Paulo.

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