Mata AtlânticaOperação resulta na aplicação de R$ 1.393.500 em multas por desmatamento ilegal em todo o Ceará No Ceará, a fiscalização ocorreu no território de 18 municípios

A edição 2022 da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará foi encerrada na última sexta-feira, 23/09, com o valor de R$ 1.393.500,00 que se refere ao resultado de multas aplicadas por desmatamento ilegal em municípios cearenses. A operação ocorreu de 19 a 23 de setembro e contou com a participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) e da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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Em nível nacional, a Operação Mata Atlântica em Pé é coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) e é executada por unidades do MP brasileiro em 17 unidades da federação, em parceria com a Polícia Militar e órgãos de fiscalização ambiental responsáveis por combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas do bioma Mata Atlântica.

Balanço do Ceará

No Ceará, a fiscalização ocorreu no território de 18 municípios: Acaraú, Aquiraz, Aratuba, Barbalha, Baturité, Bela Cruz, Capistrano, Caucaia, Crato, Guaraciaba do Norte, Itapipoca, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Pacoti, Paracuru, Tianguá, Trairi e Viçosa do Ceará. Ao todo, 54 alvos foram vistoriados em uma área de 705,68 hectares. Foram lavrados 25 Autos de Infração Ambiental e 22 Termos de Embargo, sendo a área embargada correspondente a 125,11 hectares. As multas no valor total de R$ 1.393.500,00 foram aplicadas pelo Ibama e pela Semace.

Balanço nacional

Ao final das ações de fiscalização, no dia 30 de setembro, os órgãos responsáveis apresentarão os resultados nacionais da edição deste ano. Em 2021, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 8.189 hectares de vegetação desmatada ilegalmente em todo o país, alcançando o montante de R$ 55.531.184,19 em multas aplicadas – valor 70% superior às autuações de 2020. Ao todo, foram fiscalizados 649 polígonos nas 17 unidades da federação em que a ação foi deflagrada.

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Tecnologia

Desde 2019, a Mata Atlântica em Pé conta com a tecnologia da Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas, iniciativa que reúne universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e do uso do solo no Brasil. A partir da ferramenta, é possível obter imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos. A utilização do sistema foi viabilizada por termos de cooperação firmados com os Ministérios Públicos nos estados e a partir de parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

A partir do Atlas e do MapBiomas, são definidos diversos polígonos de desmatamento a serem fiscalizados durante a operação. É esse sistema que possibilita a fiscalização remota, sem a necessidade de vistoria em campo, dada a precisão dos dados fornecidos pelos sistemas de monitoramento via satélite. Os dados obtidos a partir das imagens são cruzados com o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural e outros sistemas, identificando-se assim os proprietários dos terrenos. Isso, somado à análise histórica de imagens de satélite, viabiliza em muitos casos a lavratura de autos de infração e termos de embargo por via remota.

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