EconomiaICMS do Ceará tem 3º melhor agosto desde 1998 Os dados foram disponibilizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Ceará em agosto foi de aproximadamente R$ 1,4 bilhão, uma redução de 13,9% em comparação ao mesmo mês do ano passado. Mesmo com a queda, o resultado, que já desconta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) , é o terceiro melhor para o mês desde 1998, início da série histórica, ficando atrás apenas dos resultados de 2021 e 2020, respectivamente. Os dados foram disponibilizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão do Ministério da Economia que congrega o ministro da Pasta e os secretário de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.

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A queda de 13,9% vem após dois anos de altas de mais de 10% no mês em comparação com o agosto anterior: em 2021, a alta foi de 11,2 % em relação ao ano anterior. Em 2020, por sua vez, a alta foi de 10,06% quando comparada com o que se arrecadou em 2019 com o ICMS.

O mês de agosto deste ano é o primeiro sob efeito da Lei Complementar nº 194, de autoria do deputado federal cearense Danilo Forte (União). O projeto limitou a cobrança do ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, entre outros, a 17% ou 18% do valor, a depender das regras de cada estado. Desde então, o preço da gasolina, que chegou a R$ 7,39 em média, caiu para menos de R$ 5, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

De acordo com Danilo Forte, o resultado mostra que havia uma arrecadação excessiva. “A arrecadação de agosto é superior à do pré-pandemia (da covid-19, que começou em 2020) com alguma folga. Ou seja, os cofres da Sefaz (Secretaria da Fazenda), mesmo com a minha lei, ainda vão bem melhor do que a população mais pobre”, diz Danilo Forte. Para ele, o resultado demonstra que “a montanha pariu um rato”.

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