transexuais ‣ Portal Terra da Luz

29/01/2024

Direitos Com 84 mil casamentos homoafetivos realizados desde 2013, cartórios brasileiros garantem direitos das pessoas trans Dia Nacional da Visibilidade Trans é comemorado nesta segunda-feira, 29 de janeiro.

A garantia da cidadania das pessoas transgêneros também passa pelos cartórios brasileiros. Entre os anos de 2013 e 2023, a partir da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a celebração de casamento civil […]

28/06/2022

Balanço Cartórios brasileiros realizam 7 mil retificações no registro civil de travestis e transexuais desde 2018 Interessados em alterar o nome/sexo/gênero podem se dirigir ao cartório e a nova certidão de nascimento será entregue em 5 dias úteis

Neste 28 de junho comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ e uma das conquistas no país veio do Supremo Tribunal Federal. A partir de normas estabelecidas no Provimento nº 73/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça […]