06/12/2022

Operação Anullare Habeas Corpus libera presos de maior operação da Polícia Civil do Ceará Advogado alega que celular apreendido durante a prisão de suspeitos de integrar o grupo criminoso ligado à Valeska Pereira Monteiro, a Majestade, ocorreu de forma irregular

Um erro formal durante a realização da operação Anullare, em novembro de 2021, deve colocar em liberdade presos do grupo criminoso ligado à Valeska Pereira Monteiro, conhecida como Majestade, apontada como a gerente financeira de uma […]
11/10/2022

JUSTIÇA STJ afasta governador de Alagoas em investigação sobre corrupção Paulo Dantas é suspeito de envolvimento em desvio de recursos públicos

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas do cargo por 180 dias, além de ter autorizado mais 30 mandados no âmbito da Operação Edema, deflagrada […]
08/10/2022

Bem animal Pets em condomínios: Lei permite que animais vivam em harmonia O Código Civil, por exemplo, estabelece que tanto o tutor como o proprietário de um imóvel tem como direito fazer cessar as interferências que sejam nocivas à segurança e ao sossego dos demais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os condomínios não podem impedir que um condômino possua um animal de estimação. No entanto, existem casos em que a convivência com determinado bichinho passa a ser inviável. […]
08/07/2022

Saúde Análise da Fiocruz indica que moradores de Brumadinho convivem com alta exposição a metais Situação foi causada pelo rompimento de barragem da Vale na região

Adultos, crianças e adolescentes da cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, têm no corpo uma concentração elevada de metais como arsênio, manganês, cádmio, mercúrio e chumbo, segundo a primeira etapa da pesquisa Programa de Ações Integradas em […]