Romeu Aldigueri ‣ Portal Terra da Luz

12/06/2023

Política Projeto de lei propõe Política de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher no Ceará A propositura é de autoria do líder do governo na Casa, deputado Romeu Aldigueri

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei (665/23) que propõe a instituição da Política Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher no Estado do Ceará. A Lei deixa claro, em parágrafo único, que […]

10/03/2023

Política Deputado propõe criação do Observatório de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente Propositura que tem como finalidade desempenhar o controle, o acompanhamento e a fiscalização das políticas públicas de proteção e promoção social das crianças, dos adolescentes e das famílias.

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PDT), líder do governo, que dispõe sobre a criação do Observatório de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente no Estado do Ceará. Propositura que […]

23/02/2023

Política Projeto que prevê licença menstrual para servidoras públicas tramita na Alece O projeto assegura licença de três dias consecutivos, a cada mês, às servidoras públicas que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 260/2023, de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PDT), líder do governo, que prevê alterações no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Ceará, assegurando licença de três […]

06/04/2022

Projeto de lei do deputado Romeu Aldigueri (PDT) visa instituição da semana estadual de incentivo ao uso da energia eólica na rede estadual de ensino

Política Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará projeto de lei do deputado Romeu Aldigueri (PDT), que visa à instituição da semana estadual de incentivo ao uso da energia eólica na rede estadual de ensino. Se aprovada, a semana será celebrada na primeira semana de junho. A proposta será apreciação nas comissões da Casa.

Pela proposta, o objetivo da semana é difundir a importância ecológica da fonte energética junto à comunidade escolar, destacando vantagens e benefícios à preservação do meio-ambiente. >>>SIGA O YOUTUBE DO PORTAL TERRA DA LUZ <<< Para […]