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26/11/2025

Trama golpista: Bolsonaro e demais condenados podem cumprir pena integral na prisão? Entenda o que diz a lei Grupo iniciou a punição em regime fechado, mas legislação prevê mecanismos que podem reduzir o tempo atrás das grades

26 de novembro de 2025 — O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco réus começaram nesta terça-feira (25) a cumprir as penas determinadas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na tentativa […]

14/11/2025

Justiça: STF conclui julgamento dos recursos de Bolsonaro; entenda os próximos passos no processo Supremo rejeita recursos e abre caminho para execução das penas dos envolvidos na tentativa de golpe de 2022

14 de novembro de 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir, nesta sexta-feira (14), o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus condenados por participação na tentativa de golpe […]

07/11/2025

Justiça: Moraes rejeita pedido de avaliação médica de Bolsonaro por falta de pertinência com ação penal Secretaria de Administração Penitenciária de Brasília havia solicitado exame para avaliar se o ex-presidente teria condições de cumprir pena na Papuda

07 de novembro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de um pedido da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) de Brasília que solicitava uma avaliação médica do […]

28/10/2025

Justiça: STF vai julgar recurso de Bolsonaro em plenário virtual entre 7 e 14 de novembro Defesa do ex-presidente alega cerceamento de defesa e questiona decisão que o condenou por crimes contra a democracia

28 de outubro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período entre 7 e 14 de novembro o julgamento, em plenário virtual, do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro […]