18/01/2024

Punição Atraso em obras no Ceará, gera multa de R$ 12 milhões para o Hard Rock Hotel Empreendimento na praia da Lagoinha deveria ter sido entregue há dois anos. A empresa responsável se pronunciou por meio de nota

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou, nesta quinta-feira (18/01), a empresa Venture Capital Participações e Investimentos S/A, responsável pelo Hard Rock Hotel, por atraso em […]
16/11/2022

‘Black Fraude’ Confira 10 dicas para não cair em golpes e saiba como garantir seus direitos Por Joyce Lira, professora de Direito da UVA

O barato, muitas vezes, pode sair caro. Para evitar golpes na hora de comprar pela internet, Joyce Lira, especialista em Direito do Consumidor e professora da Universidade Veiga de Almeida (UVA), listou uma série de dicas […]
18/07/2022

Consumidor Governo suspende atividades de 180 empresas por telemarketing abusivo Suspensão das atividades é permanente

Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo. A iniciativa conta com […]
24/11/2021

Saúde Suplementar? Idosos e planos de saúde no Brasil: uma distorção entre os mais e os menos favorecidos Por Ale Boiani

Hoje o Brasil conta com o Sistema Único de Saúde, conhecido como (SUS), instituído na constituição de 1988 e com cobertura universal. Já no que se refere a seguros de saúde privados, atualmente cerca de 25% […]