providências ‣ Portal Terra da Luz

10/05/2023

Fake News Dino promete providências legais contra Telegram Plataforma disparou mensagem contra PL das Fake News

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, nesta terça-feira (09/05), em sua conta do Twitter, mensagem afirmando que providências legais serão tomadas em relação ao Telegram. Horas antes, a plataforma de mensagens instantâneas […]

24/01/2023

Abandono MPF diz que situação dos yanomami foi causada por omissão do Estado Providências tomadas pelo governo anterior foram limitadas, diz órgão

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram nesta segunda-feira (23/01) que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas. A conclusão está em uma nota publica divulgada […]

02/05/2022

Abusivo Assembleia e MP entram com Ação Civil contra aumento na tarifa de energia elétrica no Ceará Nesta terça (03/05), a Mesa Diretora da Alece define grupo para analisar contrato de concessão da Enel

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará reúne, nesta terça-feira (03/05), a Mesa Diretora e o colégio de líderes para instituir uma comissão suprapartidária de parlamentares para analisar o contrato de concessão, a qualidade no serviço […]

23/04/2022

Economia: Comissões da OAB-CE iniciam análise do aumento no valor da energia concedido pela Enel

Economia Comissões da OAB-CE analisam aumento de 24,88% no valor da energia concedido pela Enel O encontro verificou providências que podem ser tomadas em relação ao reajuste proposto pela concessionária de energia

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou na sexta-feira (22/04), reunião para avaliar o […]