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10/03/2025

Religião Projeto de Lei propõe limitação de volume sonoro em templos e desafia a liberdade religiosa Especialista analisa proposta do ponto de vista do Direito

O Projeto de Lei 5.100/2019, atualmente em tramitação, busca estabelecer restrições quanto ao volume sonoro em templos religiosos, focando principalmente no uso de sinos e alto-falantes. A proposta surge como resposta a queixas de moradores sobre […]

20/02/2025

Ciência Pesquisa propõe novo mapeamento para a biodiversidade da caatinga e faz alerta sobre sua conservação Elaborados ao longo de oito anos, mapas destacam a diversidade da caatinga e chamam atenção para o baixo índice de proteção legal do domínio

Único domínio biogeográfico 100% brasileiro e predominante no centro do Nordeste e no Norte de Minas Gerais – ocupando em torno de 10% do território nacional –, a caatinga, historicamente, foi injustiçada no imaginário popular brasileiro. […]

12/12/2024

Política Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos Texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto […]

05/12/2024

Política Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção O limite para a isenção é de 10 mil dólares (cerca de R$ 57 mil), para importação por pessoa física para uso próprio ou individual

O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (4), o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada (RTS). O limite para […]