Precatórios ‣ Portal Terra da Luz

28/09/2023

Gestão Déficit primário do Governo Central cai quase pela metade em agosto Resultado primário ficou negativo em R$ 26,35 bi no mês passado

Com a mudança de calendário no pagamento de precatórios e de sentenças judiciais, o déficit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – caiu quase pela metade em agosto na comparação […]

07/11/2022

Mercado Imobiliário Precatórios poderão ser usados para comprar imóveis da União Portaria que regulamenta emenda constitucional foi publicada nesta segunda (07/11)

A partir de agora, o cidadão pode usar precatórios – dívidas do governo com pessoas físicas e empresas – para comprar imóveis da União. O Ministério da Economia publicou, nesta segunda-feira (07/11), no Diário Oficial da União portaria […]

01/12/2021

Precatórios A OAB-Ce emitiu nota se manifestando contra à aprovação da PEC dos Precatórios (23/2021), em tramitação no Congresso Nacional. Para a entidade, o parcelamento e a moratória são um irresponsabilidade fiscal e administrativa, além de inconstitucional e prejudicial à imagem do país no mercado interno e internacional.

>>>>>SIGA O YOUTUBE DO PORTAL TERRA DA LUZ<<<<< Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará, a “Constituição Federal é rígida e não deve ser alterada com casuísmo. Portanto, não obstante se compreenda a necessidade […]

21/09/2021

Ceará Camilo Santana convoca professores e anuncia política estadual de proteção aos animais Dos 2.500 novos professores previstos no concurso, 2.400 foram convocados. Outros 100 devem ser chamados até o fim deste ano

O governador Camilo Santana assinou, nesta terça-feira (21/9), durante live semanal com internautas, a convocação imediata de mais 60 professores aprovados no concurso público da Secretaria da Educação (Seduc). Agora, dos 2.500 novos professores previstos no […]