28/08/2024

Pesquisa Parte do orçamento familiar no Brasil é transferido para apostas esportivas e varejo sente o impacto Para alocação de recursos nas Bets, apostadores transferem dinheiro que iria para investimentos e que seria gasto com alimentação

O crescimento acelerado do mercado de apostas esportivas no Brasil, de 89% entre 2020 e 2024, representa um forte impacto no setor de consumo e no orçamento das famílias brasileiras, em especial entre as classes mais […]
16/04/2024

Previdência Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais Por Ana Paula De Raeffray, advogada, doutora em Direito pela PUC-SP e sócia do escritório Raeffray Brugione Advogados

Publicada recentemente, a Lei nº 14.803 altera a Lei nº 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de previdência privada. A alteração, há muito tempo esperada pelo mercado de previdência privada, trata apenas […]
09/02/2024

Educação MEC publica portarias com regras do Pé-de-Meia Normativo detalha gestão dos incentivos financeiro-educacionais do Programa Pé-de-Meia, destinado aos estudantes matriculados no ensino médio das redes públicas

Ministério da Educação (MEC) publicou, nessa quinta-feira, 8 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Portaria n. 83/2024, que estabelece as normas e os procedimentos para a gestão dos incentivos financeiro-educacionais do Programa Pé-de-Meia, poupança destinada […]
28/11/2023

Ensino Médio Governo cria poupança para incentivar permanência no ensino médio Fundo de até R$ 20 bilhões será criado para garantir a execução, inclusive com recursos da exploração de petróleo e gás

governo federal vai criar uma poupança destinada a incentivar a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio, em especial os que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais. A iniciativa foi antecipada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e […]