política migratória ‣ Portal Terra da Luz

22/10/2025

Internacional: Portugal suspende emissão de vistos de trabalho e nova regra afeta milhares de brasileiros Governo português encerra o modelo atual e criará novo visto apenas para profissionais “altamente qualificados”, ainda sem critérios definidos

22 de outubro de 2025 — O governo de Portugal anunciou nesta quarta-feira (22) a suspensão imediata da emissão de vistos de procura de trabalho, medida que entra em vigor a partir desta quinta-feira (23) e […]

16/10/2025

Internacional: Presidente de Portugal sanciona lei anti-imigração que impõe novas restrições a brasileiros Nova Lei dos Estrangeiros entra em vigor e restringe direitos de imigrantes

16 de outubro de 2025 — O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta quinta-feira (16) a nova Lei dos Estrangeiros, uma medida de caráter anti-imigração que impõe restrições significativas ao reagrupamento familiar e […]

16/10/2025

Internacional: Novo controle de fronteiras na Europa exige biometria e afeta brasileiros que viajam ao continente Substituição do carimbo no passaporte pelo registro digital traz filas, atrasos e mudanças no trânsito entre países do Espaço Schengen

16 de outubro de 2025 — A União Europeia iniciou, no último dia 12, a implantação do Entry/Exit System (EES), um novo sistema eletrônico de controle de fronteiras que substitui o tradicional carimbo no passaporte por […]

01/10/2025

Cidadania: Portugal aprova lei que endurece regras para imigrantes e impacta brasileiros Nova versão da Lei de Estrangeiros limita regularização de turistas, impõe restrições à reunião familiar e altera exigências de vistos para cidadãos da CPLP

01 de outubro de 2025 — O Parlamento de Portugal aprovou nesta terça-feira (30) uma nova versão do projeto que altera a Lei de Estrangeiros, impondo regras mais rígidas para imigrantes. O texto, apoiado pelo governo […]