23/08/2023
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu nesta terça-feira (22) um parecer para declarar que a falta de avaliação preliminar não pode impedir a concessão de licenciamento ambiental para exploração de petróleo na bacia da foz do […]
19/07/2023
A construção de uma tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, na zona sul do Rio de Janeiro, vem sendo cercada de polêmica com relação ao projeto. O Instituto do Patrimônio Histórico […]
29/05/2023
A Advocacia-Geral da União (AGU) expediu, na última quarta-feira (24/05), parecer favorável à Prefeitura Municipal de Fortaleza quando considerou improcedentes questionamentos feitos pelo Partido Novo à Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos, por meio de uma […]
29/04/2023
O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27/04) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo entre algumas das mais de 100 Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas que […]