Ministério do Trabalho ‣ Portal Terra da Luz

16/12/2025

Capacitação: Lei da Aprendizagem completa 25 anos e reforça inclusão produtiva de jovens no Brasil Política pública já beneficiou mais de 6 milhões de adolescentes e jovens e projeta novos avanços para o futuro do trabalho

16 de dezembro de 2025 – A Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) completa, em 19 de dezembro de 2025, 25 anos como uma das mais importantes políticas públicas de inclusão produtiva do Brasil. Ao longo […]

10/12/2025

Economia: Salário mínimo de R$ 1.621 em 2026: veja como ficam o PIS/Pasep, INSS, BPC, CadÚnico e seguro-desemprego Reajuste de 6,79% impacta benefícios sociais, previdenciários e regras de acesso a programas do governo federal a partir de janeiro de 2026

10 de dezembro de 2025 – O governo confirmou que o salário mínimo será de R$ 1.621 em 2026, representando um aumento de R$ 103 em relação ao valor atual (R$ 1.518). O reajuste, que soma […]

08/10/2025

Economia: Governo muda regras do saque-aniversário do FGTS: veja quem poderá antecipar e como ficam os novos limites Conselho Curador do FGTS estabelece teto de R$ 500 por parcela e restringe número de antecipações; medida busca proteger saldo dos trabalhadores e fortalecer o fundo

08 de outubro de 2025 — O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) anunciou nesta terça-feira (7) novas regras para a antecipação do saque-aniversário, modalidade que permite ao trabalhador retirar parte […]

26/07/2025

Economia: Lula sanciona crédito consignado para trabalhadores CLT e motoristas de aplicativo Nova lei permite que empregados com carteira assinada e profissionais de apps acessem crédito com juros mais baixos; contratação pode ser feita online

26 de julho de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (26 de julho de 2025) a lei que cria o Crédito do Trabalhador, linha de crédito consignado destinada a empregados […]