Ministério da Mulher ‣ Portal Terra da Luz

19/08/2022

Os crimes dessa categoria são aqueles onde se prevalece as relações domésticas, podendo o agressor ser homem ou mulher, e a vítima adulto, criança ou idoso. | Foto: Thiago Gadelha

Condomínios Saiba como denunciar casos de violência doméstica Ceará conta com lei que obriga ao síndico comunicar casos de agressão à delegacia e aos órgãos de segurança

Agosto é considerado o mês de conscientização contra todos os tipos de violência doméstica sofridas por mulheres, conhecido como Agosto Lilás. Por isso, entra em evidência a necessidade do aprimoramento de mecanismos de denúncia e combate […]

23/03/2022

Punição Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças Relatora da Lei Henry Borel acatou emendas. Texto voltará à Câmara

O Senado aprovou, na noites dessa terça-feira (22/03) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de […]

12/10/2021

Dia da Criança O dado sem comemoração: Agressões contra crianças e adolescentes chegam a quase 120 mil Número já se aproxima do total registado no ano passado inteiro

No data em que se comemora o Dia da Criança (12/10) o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou um dado que não merece comemoração no Brasil: o país alcançou a marca de […]

25/07/2021

Direitos HumanosLei de cotas para pessoas com deficiência completa 30 anos

Objetivo é assegurar inclusão no mercado de trabalho Por André Richter – Repórter da Agência Brasil A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência completa hoje (24) três décadas. Criada para assegurar a inclusão no mercado de trabalho, […]