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04/07/2024

Política Senado Federal aprova marco legal do hidrogênio de baixo carbono A proposta volta para a Câmara dos Deputados e, sendo aprovada, vai à sanção presidencial

O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (03/07) o projeto que estabelece o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil. A proposta volta para a Câmara dos Deputados e, sendo aprovada, vai à […]

13/06/2024

Energia Limpa Comissão Especial aprova marco legal do hidrogênio de baixo carbono A matéria seguirá para apreciação do plenário do Senado, onde novas emendas poderão ser apresentadas

A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou, na reunião dessa quarta-feira (12), o projeto 2308/2023 que estabelece o marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono e define incentivos fiscais e financeiros para o […]

07/12/2022

Economia Aprovação de PL que devolve prazos descumpridos no marco legal da geração própria de energia é avanço para consumidores O projeto de lei segue agora para a avaliação do Senado da República

A aprovação, nesta terça-feira (06/12), pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2.703/2022, de autoria do Deputado Federal Celso Russomano e relatoria do Deputado Federal Beto Pereira, lança uma nova luz aos consumidores que […]

25/10/2022

Ferrovias Regulamentação atrairá investimentos para o setor Até setembro, 89 pedidos do setor privados foram registrados

Com objetivo de viabilizar investimentos privados no setor ferroviário do país, o governo federal publicou o Decreto nº 11.245, de 21 de outubro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.273, de dezembro de 2021, a chamada […]