Relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 pelo segundo ano consecutivo, o deputado Queiroz Filho (PDT) apresentou 48 emendas, todas aprovadas por unanimidade na Assembleia Legislativa do Ceará. Entre elas, sugere a ampliação do “Programa […]
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará, presidida pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT), aprovou nesta segunda-feira (19/12) a Lei Orçamentária Anual – LOA 2023, que contou pelo segundo ano consecutivo com […]
A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12/12) no Diário Oficial da União. >>>SIGA […]
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará, um Projeto de Indicação, de autoria do deputado estadual Queiroz Filho (PDT), que sugere a criação da Delegacia de Defesa da Mulher no município de Monsenhor Tabosa, no âmbito da […]