Lei Maria da Penha ‣ Portal Terra da Luz

16/04/2025

Análise: Violência contra a mulher no Brasil: desafios atuais e avanços nas políticas públicas Violência de gênero ainda atinge milhões de brasileiras e exige medidas mais eficazes de prevenção, acolhimento e combate

A violência contra a mulher no Brasil continua sendo uma das maiores violações de direitos humanos no país. De acordo com a advogada especializada em direito internacional, Isabela de Oliveira, essa violência se manifesta de diversas […]

02/08/2024

Agosto Lilás Defensoria faz atendimento e roda de conversa exclusivos para mulheres em alusão aos 18 anos da Lei da Maria da Penha Atendimento à população acontece nos dias 5, 6 e 7 de agosto

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) vai atender a população nos dias 05, 06 e 07 de agosto, em alusão aos 18 anos da Lei Maria da Penha. A atividade ocorre no bairro no […]

19/07/2024

Cultura Caixa Cultural Fortaleza apresenta espetáculo de dança “Penha – Um ensaio sobre violência doméstica” Com inspiração na Lei Maria da Penha, a montagem busca dialogar com as pessoas, para além da atuação em cenário artístico, numa abordagem que aproxima artistas e público

A Caixa Cultural Fortaleza apresenta, de 2 a 4 de agosto, o espetáculo de dança Penha – um ensaio sobre violência doméstica. Em cena, cinco intérpretes-bailarinos do coletivo Flores, apresentam coreograficamente a temática da violência contra a […]

06/02/2024

Não é não! Violência contra a mulher no Carnaval: o que fazer em caso de importunação sexual ou em outros crimes Brasil tem uma média de 13,6 novos casos de importunação sexual por dia levados à Justiça

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem uma média de 13,6 novos casos de importunação sexual por dia levados à Justiça. E segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, se considerados […]