05/01/2026
Direito: Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência e amplia direitos trabalhistas em todo o Brasil

Direito: Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência e amplia direitos trabalhistas em todo o Brasil Nova lei entra em vigor em janeiro de 2026, garante enquadramento como PcD e assegura acesso a benefícios previdenciários, trabalhistas e sociais

05 de janeiro de 2026 – A partir deste mês de janeiro, pessoas diagnosticadas com fibromialgia passam a ser oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) em todo o país. A mudança ocorre com a entrada […]
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