17/01/2026
Direito: Emprego doméstico exige carteira assinada mesmo com beneficiário de programa social, alerta especialista

Direito: Emprego doméstico exige carteira assinada mesmo com beneficiário de programa social, alerta especialista Advogado explica que pedido do trabalhador para manter vínculo informal não isenta empregador de obrigações legais previstas na Lei Complementar nº 150/2015

17 de janeiro de 2026 — A formalização do vínculo empregatício no trabalho doméstico é uma obrigação legal sempre que estiverem presentes os requisitos previstos na legislação brasileira, independentemente de o empregado ser beneficiário de programas […]
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20/01/2022
Economia: Regras de reajustes de benefícios e contribuições previdenciários são definidas

Economia Regras de reajustes de benefícios e contribuições previdenciários são definidas Portaria com as alterações foi publicada nesta quinta-feira (20/01) no Diário Oficial da União

As novas regras de reajustes de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como valores e respectivas alíquotas de contribuição pagos por beneficiários e segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPS) da União […]
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