embargos infringentes ‣ Portal Terra da Luz

28/11/2025

Justiça: Defesa de Bolsonaro apresenta novo recurso ao STF para reverter condenação por trama golpista Advogados protocolam embargos infringentes para tentar anular decisão de Alexandre de Moraes, que determinou execução da pena de 27 anos e três meses

28 de novembro de 2025 — A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou nesta sexta-feira (28) com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a condenação de 27 anos e três meses […]

25/11/2025

Direito: Defesas contestam execução imediata das penas de Bolsonaro e outros réus da trama golpista Advogados criticam decisão de Alexandre de Moraes e alegam violações processuais, surpresa e indignação com a determinação do STF

25 de novembro de 2025 – As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus condenados pela trama golpista se manifestaram nesta terça-feira (25) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]

25/11/2025

Justiça: Bolsonaro não apresenta novos recursos ao STF e processo do golpe entra na reta final Com prazo encerrado, ministro Alexandre de Moraes pode declarar trânsito em julgado nos próximos dias

25 de novembro de 2025 — O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu não apresentar os segundos embargos de declaração no processo em que foi condenado por tentativa de golpe de Estado. O prazo para esse tipo […]

14/11/2025

Justiça: STF conclui julgamento dos recursos de Bolsonaro; entenda os próximos passos no processo Supremo rejeita recursos e abre caminho para execução das penas dos envolvidos na tentativa de golpe de 2022

14 de novembro de 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir, nesta sexta-feira (14), o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus condenados por participação na tentativa de golpe […]