discurso de ódio ‣ Portal Terra da Luz

11/06/2025

Justiça: STF forma maioria para tornar redes sociais civilmente responsáveis por conteúdos ilegais Mudança no Marco Civil da Internet deve obrigar plataformas a agir sem esperar ordem judicial em casos de discurso de ódio, fake news e incitação ao crime

11 de junho de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (6 × 1) para responsabilizar civilmente as plataformas digitais por postagens ilegais de seus usuários, alterando a leitura do Artigo 19 do Marco […]

11/06/2025

Justiça: STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra deputada Duda Salabert Ministra Maria Isabel Galotti rejeita recurso e mantém indenização de R$ 30 mil por dano moral

11 de junho de 2025 — A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e manteve a sentença que o obriga a pagar R$ […]

29/04/2025

Justiça: Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 200 mil por discurso transfóbico no Dia da Mulher Deputado federal do PL-MG foi responsabilizado por danos morais coletivos após fala considerada discurso de ódio contra pessoas trans em plenário da Câmara

A Justiça do Distrito Federal condenou, nesta terça-feira (29), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos. A decisão é resultado de um discurso considerado transfóbico, proferido pelo […]

24/02/2022

Racismo Pastor acusado de promover discurso de ódio contra judeus é preso no Rio de Janeiro Em um culto transmitido pela internet, Tupirani da Hora Lores afirmou que os judeus ‘deveriam ser envergonhados como foram na 2ª Guerra Mundial’

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (24/02), o pastor Tupirani da Hora Lores. O religioso é acusado de promover discursos de ódio contra judeus. Em um culto transmitido pela internet, o pastor Tupirani afirmou que […]