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16/10/2025

Internacional: Presidente de Portugal sanciona lei anti-imigração que impõe novas restrições a brasileiros Nova Lei dos Estrangeiros entra em vigor e restringe direitos de imigrantes

16 de outubro de 2025 — O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta quinta-feira (16) a nova Lei dos Estrangeiros, uma medida de caráter anti-imigração que impõe restrições significativas ao reagrupamento familiar e […]

01/10/2025

Cidadania: Portugal aprova lei que endurece regras para imigrantes e impacta brasileiros Nova versão da Lei de Estrangeiros limita regularização de turistas, impõe restrições à reunião familiar e altera exigências de vistos para cidadãos da CPLP

01 de outubro de 2025 — O Parlamento de Portugal aprovou nesta terça-feira (30) uma nova versão do projeto que altera a Lei de Estrangeiros, impondo regras mais rígidas para imigrantes. O texto, apoiado pelo governo […]