Comissão de Trabalho ‣ Portal Terra da Luz

20/06/2024

Política Comissão aprova relatório de André Figueiredo que prevê piso salarial para garis no Brasil A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

A Comissão de Trabalho da Câmara Federal aprovou o relatório do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) que, além de regulamentar a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana, também prevê o piso salarial nacional de dois […]

03/08/2022

O projeto busca assegurar direitos aos frentistas, priorizando a efetivação de uma segurança jurídica aos trabalhadores. | Foto: Divulgação

Câmara dos deputados Aprovado na Comissão de Trabalho relatório de André Figueiredo que regulamenta a profissão de frentista no Brasil O projeto busca assegurar direitos aos frentistas, priorizando a efetivação de uma segurança jurídica aos trabalhadores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta terça-feira, 02/08, a relatoria do deputado federal André Figueiredo que propõe regulamentar a ocupação de quase meio milhão de frentistas, espalhados pelos mais de 45.000 […]

13/07/2022

Política André Figueiredo tem relatoria de projeto para criação da Universidade Federal de Sobral aprovado Proposta foi analisada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço da Câmara Federal

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta terça-feira (12/07) a relatoria do deputado federal André Figueiredo do projeto de lei 1344/22 de autoria do também cearense, deputado federal Leônidas Cristino, que tem […]