18/12/2024

Cultura Senado aprova reconhecimento de barracas da Praia do Futuro como patrimônio nacional A matéria já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para sanção do presidente da República

O Senado Federal aprovou nessa terça-feira (17/12) projeto de lei que reconhece as barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural nacional. O projeto é de autoria do deputado federal cearense André Figueiredo (PDT) e foi […]
09/12/2024

Agronegócio Sistema Faec/Senar inaugura escritório regional do Cariri A nova sede fica no município de Barbalha

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, inaugurou, na manhã deste sábado (7), o escritório regional do Cariri do Sistema Faec/Senar, localizado no campo experimental da Embrapa, em […]
05/12/2024

Política Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção O limite para a isenção é de 10 mil dólares (cerca de R$ 57 mil), para importação por pessoa física para uso próprio ou individual

O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (4), o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada (RTS). O limite para […]
04/07/2024

Política Senado Federal aprova marco legal do hidrogênio de baixo carbono A proposta volta para a Câmara dos Deputados e, sendo aprovada, vai à sanção presidencial

O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (03/07) o projeto que estabelece o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil. A proposta volta para a Câmara dos Deputados e, sendo aprovada, vai à […]