21/08/2023

Justiça STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. […]
04/04/2022

Justiça STJ entende que não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança

Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que não é necessário que genitálias de crianças […]