05 de janeiro de 2026 – A partir deste mês de janeiro, pessoas diagnosticadas com fibromialgia passam a ser oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) em todo o país. A mudança ocorre com a entrada … Continue lendo Direito: Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência e amplia direitos trabalhistas em todo o Brasil Nova lei entra em vigor em janeiro de 2026, garante enquadramento como PcD e assegura acesso a benefícios previdenciários, trabalhistas e sociais