Cultura Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023 Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022). Em … Continue lendo Cultura Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023 Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade